Nesta quinta-feira (11), foram abertas as audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre Israel e sua campanha militar na Faixa de Gaza. Logo na abertura, o país africano disse que Tel Aviv "submete os palestinos a atos genocidas".
"Israel tem uma intenção genocida contra os palestinos em Gaza. Isso é evidente pela forma como este ataque militar está a ser conduzido. A intenção de destruir Gaza foi nutrida ao mais alto nível do Estado", afirmou Tembeka Ngcukaitobi, defensor do Supremo Tribunal da África do Sul, citado pela BBC News.
Já o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, afirmou que "nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja, [...] justifica a violação da convenção [Internacional contra o Genocídio de 1948]".
Juízes e partes na abertura das audiências na Corte Internacional de Justiça em Haia, Países Baixos, 11 de janeiro de 2024
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A advogada da acusação, Adila Hassim, emendou que as ações israelenses colocaram a população palestina "à beira da fome".
"Os palestinos em Gaza estão sendo mortos por armas e bombas israelenses vindas do ar, da terra e do mar. Eles também correm o risco imediato de morte por fome e doenças, devido à destruição das cidades palestinas, à limitada permissão de entrada de ajuda e à impossibilidade de distribuir ajuda enquanto as bombas caem. Isso torna a vida impossível ", disse Hassim, citada pelo jornal The Times of Israel.
Pretória exigiu no tribunal a suspensão de emergência da ofensiva aérea e terrestre israelense no enclave, a qual disse ter como objetivo provocar "a destruição da população" de Gaza.
Reações
Tel Aviv comparou o processo a uma teoria da conspiração antissemita secular que acusa falsamente os judeus de matarem bebês para rituais.
"O Estado de Israel comparecerá perante o Tribunal Internacional de Justiça para dissipar o absurdo libelo de sangue da África do Sul, enquanto Pretória dá cobertura política e legal ao regime violador do Hamas", afirmou Eylon Levy, porta-voz do governo israelense, citado pela mídia.
A Alemanha, através de sua chancelaria, também apoiou Tel Aviv afirmando que "é um fato que o genocídio pré-condiciona a intenção de destruir ou destruir parcialmente um grupo devido à sua nacionalidade, etnia, raça ou religião. Não consigo detectar nenhuma desta intenção por parte de Israel na sua autodefesa [...]", afirmou a chanceler Annalena Baerbock nesta quinta-feira (11).
A Hungria também seguiu Berlim declarando que "apoia o direito de Israel à autodefesa", segundo o ministro das Relações Exteriores húngaro, Peter Szijjarto.
A visão alemã sobre o caso é a mesma dos Estados Unidos. A Casa Branca disse na semana passada que a ação sul-africana era "infundada", uma vez que não há "genocídio na Faixa de Gaza".
O Hamas "saudou a convocação do caso sobre a acusação de limpeza étnica e genocídio" e disse estar "ansioso" para ver uma decisão do tribunal que alcançaria justiça "para as vítimas [palestinas], o fim a agressão a Gaza e responsabilizar os criminosos de guerra".
O Irã manifestou esperança de que a CIJ se "comporte de forma justa" em relação ao caso e não "sucumba às pressões políticas" dos EUA, de acordo com a agência Tasnim.
O Brasil expressou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a CIJ ontem (10), conforme noticiado.
A nota, publicada no portal do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou os números alarmantes, citando as mais de 23 mil pessoas que perderam a vida, sendo 70% mulheres e crianças, enquanto 7 mil permanecem desaparecidas.
Do lado israelense, são contabilizados ao menos 1.139 mortos, 8.730 feridos e cerca de 240 sequestrados (número que conta com pessoas de outras nacionalidades).
A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948 define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".