O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sua viagem pela África ao seguir do Egito para Etiópia nesta sexta-feira (16).
Na capital etíope, Adis Abeba, Lula participará como convidado da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, entidade que reúne as 55 nações da África. A sede da União Africana, que se tornou membro oficial do G20 em 2024 com apoio do Brasil, fica exatamente em Adis Abeba.
Antes de deixar Brasília, Lula expressou que a visita a países africanos tem como meta "retomar o potencial da parceria" entre Brasil e África, mas além desse objetivo, há outro: a renegociação de dívidas de países africanos com Brasil como trunfo no G20.
De acordo com a Folha de São Paulo, a renegociação deve ser tratada pelo presidente em encontros bilaterais, às margens da cúpula da União Africana.
Atualmente, nove países africanos têm pendências com Brasília, são eles: Moçambique, Congo, Senegal, São Tomé e Príncipe, Gana, Mauritânia, Guiné-Bissau, Guiné e Zimbábue. No total, esses débitos somam US$ 280 milhões (R$ 1,3 bilhão).
O jornal afirma que a proposta foi confirmada por auxiliares de Lula no Palácio do Planalto e está sendo trabalhada no Ministério da Fazenda. O plano prevê uma renegociação que inclui até mesmo abatimento de valores. Apenas o Zimbábue não deve ser contemplado, pois há a avaliação de que a dívida do país é insolúvel, diz a mídia.
Segundo pessoas que acompanham o tema, já estão adiantados os processos referentes às dívidas de Moçambique, Congo e Senegal. Um pouco atrás, mas ainda com evolução rápida, está o plano de renegociação do saldo de São Tomé e Príncipe.
A mídia destaca que Moçambique é atualmente o país africano com a maior dívida com o Brasil: US$ 143 milhões (R$ 604 milhões).
Um interlocutor no governo afirma que um anúncio no exterior, sem a consulta de lideranças políticas, poderia provocar problemas na tramitação desses planos de renegociação de dívidas. As medidas precisam ser avaliadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
No entanto, integrantes da gestão Lula argumentam que o plano de renegociação de dívidas é um processo relativamente simples, que estava parado por falta de vontade política dos últimos governos.
A administração Lula argumenta que o principal benefício de tal ação é que, uma vez com as dívidas sanadas, o Brasil abre caminho para voltar a financiar a exportação para esses países, inclusive serviços, o que inclui obras de infraestrutura —algo que vem sendo defendido pelo governo.
"Essa dívida vai ficando impagável porque o dinheiro do orçamento nunca dá para pagar, e o problema vai sempre aumentando. Qual é a lógica? É tentar sensibilizar as pessoas que são donas dessas dívidas para que elas [dívidas] sejam transformadas em apoio à infraestrutura. O dinheiro da dívida, em vez de ser pago, seria investido em obras de infraestrutura", disse o presidente durante visita a Angola, em agosto do ano passado.
Essa não será a primeira vez que um governo petista promove perdão da dívida de países africanos. Em 2013, Dilma Rousseff anunciou a renegociação de quase US$ 800 milhões (R$ 3,9 bilhões) em dívidas de nove países africanos, relembrou a mídia.