Cármen Lúcia na presidência do TSE é virada de chave no modus operandi do órgão, apontam analistas

De volta ao TSE, a chegada da ministra Carmén Lúcia tende a mudar significativamente o modus operandi do órgão, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.

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Cármen Lúcia, que já presidiu o TSE anteriormente, é descrita pelo coordenador do curso de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da mesma instituição Ernani Carvalho como uma figura mais reservada e fiel aos preceitos tradicionais da magistratura.

Segundo o analista, a ministra segue a tendência de evitar os holofotes e as grandes discussões políticas, "preferindo se manifestar exclusivamente através dos autos dos processos. Essa postura mais discreta contrasta fortemente com a de seu antecessor".

A ascensão de Cármen Lúcia à presidência do TSE é um marco significativo, destacando a importância da participação feminina nas instâncias de poder. Contudo, conforme aponta a advogada e ex-desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Fernanda Caldas Menezes, o espaço político e jurídico ainda se mostra hostil para as mulheres. Esse cenário reforça a necessidade de continuar a debater a igualdade de gênero nas esferas de poder.

"Para além da importância do assento da 'mulher' Cármen Lúcia em instância decisória tão importante, a ministra, com seu estilo discreto e pouco midiático, juntamente com o ministro Nunes Marques na vice-presidência da casa, enfrentarão, além de eleições municipais, assuntos polêmicos, cuja linha decisória do seu antecessor, ministro Alexandre de Moraes, já foi traçada e, ao que tudo indica, será seguida pela presidente, apesar de ser esta a primeira vez em que quadros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ocupam a maioria das cadeiras destinadas a ministros do Supremo na Corte Eleitoral", sublinha Menezes à Sputnik Brasil.

Cármen Lúcia, conhecida por seu estilo discreto e avesso aos holofotes, terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques. Juntos, de acordo com a ex-desembargadora eleitoral, eles enfrentarão uma série de desafios significativos, incluindo a condução das eleições municipais e a gestão de questões polêmicas deixadas por Alexandre de Moraes.

Segundo a advogada, que é sócia do escritório Menezes Rabelo Napravnik e Martorelli Família e Sucessões, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro será revisitada pela nova ministra, além de "a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, o enfrentamento de notícias falsas e o uso da inteligência artificial no pleito".

Esses "serão alguns dos desafios a serem conduzidos pela única mulher a ter assumido esse posto no Brasil".

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Mandato de Moraes

Alexandre de Moraes deixa o comando do TSE após um biênio que, segundo Carvalho, foi percebido como extremamente longo e turbulento por muitos juristas. Durante sua gestão, Moraes ocupou dois postos-chave: além de presidir o TSE, ele também comandou a ação penal contra as fake news, que atingiu diretamente os poderes da República, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça brasileira.

"Alexandre de Moraes termina um biênio que provavelmente durou uma eternidade para muitos juristas que analisavam sua posição frente ao TSE, e ele ocupou dois pontos, postos-chave. Um foi de juiz da ação penal contra as fake news, que atingiu de maneira direta os poderes da República: mais propriamente o Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira", pontua Ernani à Sputnik Brasil.

Ele continua: "Uma ação penal que foi determinada para o seu comando por Dias Toffoli, sem utilização do mecanismo de distribuição. Então foi uma coisa já passando por um processo atípico, para muitos irregular, e que fere o procedimento adequado de distribuição das ações na Corte."

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