O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que pretende segurar a votação do projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio até que a repercussão negativa desencadeada pela matéria arrefeça. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
O regime de urgência do PL 1904/24 foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (12), o que significa que o texto pode ser votado sem passar pelas comissões da Casa. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto prevê penas de até 20 anos de prisão para quem realiza aborto após a 22ª semana de gestação. Lira é um dos defensores do projeto.
A matéria, no entanto, gerou forte repercussão negativa, o que, segundo a mídia, levou Lira a avisar a interlocutores e deputados que vai segurar a votação do mérito da proposta para esperar a polêmica se dissipar. A intenção agora é debater o mérito após pelo menos duas semanas, em julho.
Ainda segundo o Metrópoles, o autor da proposta, Sóstenes Cavalcante, pretende propor mudanças no texto para angariar apoio, como incluir uma emenda para aumentar de 10 para 30 anos a pena para estupro ou uma emenda que permita que o juiz responsável por analisar o caso seja autorizado a mitigar ou mesmo deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração afetem o autor de forma tão grave que a sanção penal não seja necessária.