A nova escala de tributação, composta por cinco etapas, mantém alíquota básica de 13% para rendimentos anuais de até 2,4 milhões de rublos (cerca de R$ 146,2 mil). A partir desse valor, as alíquotas aumentam gradualmente:
15% para rendimentos de até 5 milhões de rublos (R$ 304 mil) por ano;
18% para rendimentos de até 20 milhões de rublos (R$ 1,2 milhão) por ano;
20% para rendimentos de até 50 milhões de rublos (R$ 3 milhões) por ano;
22% para rendimentos superiores a 50 milhões de rublos.
A lei prevê algumas exclusões, no entanto, como subsídios monetários e outros pagamentos dos participantes do Serviço Voluntário de Operações. Além disso, subsídios do norte estão isentos do aumento do imposto de renda pessoal.
Para trabalhadores independentes, as atuais taxas de imposto sobre o rendimento profissional permanecem inalteradas. Por fim, transações com ativos e títulos financeiros digitais terão tributação diferenciada: 13% para rendimentos de até 2,4 milhões de rublos por ano e 15% acima desse valor.
A nova lei também amplia o limite de renda para deduções-padrão do imposto de renda pessoal, de 350 mil rublos para 450 mil rublos.
Além disso, deduções fiscais foram duplicadas, como 2,8 mil rublos (R$ 170) para o segundo filho, 6 mil rublos (R$ 365) para o terceiro e cada filho subsequente e 18 mil rublos (R$ 1 mil) por ano para cidadãos que passam nos padrões GTO e fazem exames médicos anuais.
Como funciona o imposto de renda na Rússia?
A história do imposto de renda na Rússia remonta ao século XVII, quando era cobrado como uma fração da renda dos comerciantes e artesãos urbanos. No século XIX, um novo sistema tributário foi desenvolvido sob o regulamento "Sobre o Imposto Comercial do Estado", de 1899.
Esse sistema durou até a revolução de 1917, quando o governo soviético abandonou o sistema tributário existente.
A partir de 1930, novos impostos foram introduzidos e, ao longo dos anos, o sistema se tornou mais complexo, com mais de 400 tipos de taxas de imposto em 1937.
Em 1990, a URSS estabeleceu um imposto de 22% sobre os lucros, reduzido para 17% em 1991. Desde então, várias reformas foram implementadas, incluindo a redução da alíquota de imposto de renda para 20% em 2009.
Em fevereiro de 2024, o presidente Vladimir Putin destacou a necessidade de modernizar o sistema tributário para uma distribuição mais equitativa da carga fiscal.
O Ministério das Finanças propôs aumentar a taxa de imposto sobre o rendimento das sociedades de 20% para 25%. A Duma do Estado já aprovou as alterações em primeira e segunda leituras.