A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e, conforme informações da Folha de S.Paulo, o governador requer urgência sobre a votação do projeto protocolado na segunda-feira (5). A ferrovia em questão é administrada pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste), empresa ferroviária estatal brasileira, concessionária do trecho de 248 quilômetros entre Guarapuava e Cascavel.
A participação do governo do estado na Ferroeste é de 99,6%, com o restante das ações divididas entre 46 companhias nacionais, três estrangeiras e seis pessoas físicas.
O governo afirmou à reportagem que a operação da Ferroeste "não é sustentável sem que o estado disponibilize, há vários anos, recursos para cobrir os déficits", o que "limita os investimentos necessários para a modernização".
A administração estadual sinalizou, ainda, que desde que a ferrovia foi criada existe a intenção de construir uma conexão ferroviária que ligasse o estado do Paraná ao Mato Grosso do Sul, mas que até hoje não aconteceu "por falta de capacidade de investimento".
Segundo a agência estadual de notícias do Paraná, o objetivo do projeto é "potencializar os investimentos no modal ferroviário, promover redução de custos logísticos para o setor produtivo e apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária do Paraná nos próximos anos".
No ano passado, a Ferroeste transportou mais de 1 milhão de toneladas. Os principais produtos escoados foram soja e proteína animal, enquanto os importados vão de insumos agrícolas, adubos e fertilizantes a cimento e combustíveis.
De acordo com a Folha de S.Paulo, esta não é a primeira vez que Ratinho Junior solicita esse modelo de votação. Ao contrário disso, a prática tem sido usual em sua gestão. No final de 2022, um projeto de lei para autorizar o governo do estado a deixar de ser controlador majoritário da Companhia Paranaense de Energia (Copel) foi aprovado em período inferior a uma semana.
O governador solicitou aos deputados a apreciação em regime de urgência do projeto de lei em virtude da "importância da matéria". Segundo o jornal, a intenção do governo do Paraná é ter o aval do Legislativo e contratar um estudo que aponte um modelo de privatização, em um leilão na B3, uma bolsa de valores brasileira.
A estimativa do governo é de que o processo todo pode levar até 18 meses, afirmou a reportagem.