À Sputnik, Sonia Guajajara debate biopirataria e defende trabalho do governo e sociedade (VÍDEO)

Esse foi um dos assuntos abordados pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, na qual discutiu as consequências da exploração ilegal dos recursos naturais brasileiros e a importância de proteger os saberes e os territórios indígenas.

Biopirataria

A biopirataria, prática que envolve a exploração ilegal da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, tem consequências profundas. Segundo Guajajara, essa atividade não só ameaça o meio ambiente e a cultura indígena, mas também compromete a sobrevivência das populações locais.

"A exploração ilegal de recursos naturais, como madeira e minerais, traz prejuízos significativos aos modos de vida e ao bem viver das comunidades indígenas", afirmou.

Guajajara destacou que a biopirataria é um problema histórico no Brasil, com raízes profundas na visão desenvolvimentista que frequentemente promove a destruição dos territórios e das tradições indígenas em nome do progresso. Essa exploração, muitas vezes associada ao racismo e à violência contra os defensores dos territórios, resulta na perda de conhecimentos ancestrais e na deterioração da biodiversidade, avaliou a chefe da pasta.

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Biopirataria: em releitura do colonialismo, Ocidente patenteia recursos genéticos naturais do Brasil

1 de agosto, 17:20

Além disso, a ministra ressaltou que a apropriação de recursos naturais para fins medicinais por empresas estrangeiras é uma forma de colonialismo moderno, que faz com que o Brasil perca seu conhecimento tradicional em favor de países desenvolvidos.

"Já é uma realidade que muito dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas foi levado de forma ilegal para a Europa e tantas outras partes do Brasil. Então, é fundamental que o governo brasileiro e que a sociedade civil trabalhem juntos para combater essas atividades ilegais e para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados."

Ela defendeu que a implementação de políticas públicas eficazes e o fortalecimento das fiscalizações são essenciais para combater a biopirataria e garantir a proteção dos direitos indígenas.

"É uma atividade ilegal que traz muitos prejuízos, e não só para nós, indígenas, mas para a própria biodiversidade brasileira e todo o planeta. […] a exploração ilegal de recursos biológicos, como plantas medicinais e animais e a apropriação indevida de conhecimentos tradicionais, têm consequências profundas e violam o direito de reconhecimento e repartição de benefício […], e isso afeta também até a própria produção mesmo dos medicamentos", explicou.

Recentemente, o Brasil aprovou um importante acordo na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que exige que quem registrar patentes informe a origem dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais utilizados. Esse acordo visa fortalecer a proteção legal e aumentar o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre seus conhecimentos e recursos.

Guajajara também mencionou a importância de eventos internacionais como o G20 e a COP 30 para promover ações contra a biopirataria. Ela acredita que esses eventos oferecem uma oportunidade valiosa para colocar as questões indígenas em destaque e pressionar por medidas efetivas de proteção e justiça ambiental.

A ministra ainda enfatizou o papel crucial do Ministério dos Povos Indígenas, criado para colocar as pautas indígenas no centro do debate político e fortalecer a defesa dos direitos e da biodiversidade. "O ministério não é apenas para o Brasil, mas para o mundo, reunindo as pautas globais que precisam ser priorizadas", cravou.

Enquanto o governo brasileiro enfrenta desafios com interesses econômicos poderosos e pressões políticas, Guajajara expressou confiança no apoio contínuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às pautas indígenas e ambientais. Ela acredita que a conscientização e o engajamento crescente sobre a importância da proteção dos povos e territórios indígenas são sinais positivos para a mudança.

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