Nesta sexta-feira (30), o magistrado determinou o bloqueio da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social designasse um representante legal no Brasil. O prazo se encerrou na noite da última quinta-feira (29), e a determinação não foi cumprida.
Inicialmente, além de pedir à Apple e ao Google que retirassem o X e a possibilidade de adquirir aplicativos que dão acesso a redes VPN, Moraes determinou que provedoras de serviço de Internet, como Tim, Vivo e Claro, inserissem "obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X".
Moraes, entretanto, voltou atrás na primeira decisão e recuou sobre o uso de VPNs. O ministro mencionou o caráter "cautelar da decisão" e afirmou que a nova posição valerá "até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas".
O que é VPN?
Proibido, inicialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes, o VPN (Virtual Private Network) é, basicamente, uma ferramenta usada para acessar serviços que podem estar bloqueados em determinadas localizações. Ou seja, a ferramenta acaba contornando eventuais bloqueios geográficos.
Sem escritório no Brasil
O X anunciou o encerramento das operações de seu escritório no Brasil no último dia 17. O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários.
De acordo com a conta oficial do X, a decisão aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes "ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão […]".
Moraes emitiu decisões em que mandava a rede social bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. O X, no entanto, não cumpriu a ordem da Justiça.