Depois de quase dez anos de um dos maiores desastres ambientais já registrados no mundo, o governo federal assinou o novo acordo de reparação que prevê R$ 132 bilhões pelos prejuízos causados devido ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Na época, a companhia era controlada por Vale e BHP. Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que os dois estados atingidos (Minas Gerais e Espírito Santo) podem perder até R$ 547 bilhões no produto interno bruto (PIB) até 2034, por conta do desastre provocado pela empresa.
Em 2016, chegou a ser assinado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para a reparação socioambiental dos impactos, o que culminou com a criação da Fundação Renova, que já gastou R$ 38 bilhões. Porém, com as denúncias de falta de efetividade das ações da entidade, gerida pelas próprias companhias, foram retomadas em 2019 as discussões para uma repactuação do acordo.
Do montante total, R$ 100 bilhões serão pagos ao longo de 20 anos pelas mineradoras à União e aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo. Já os demais R$ 32 bilhões foram acordados para pagar indenizações de atingidos e ações reparatórias sob a responsabilidade das empresas.
Lula cobra investimentos em prevenção
Durante a assinatura, o presidente Lula cobrou maiores investimentos na prevenção desses desastres, que, mesmo com o caso de Mariana, voltou a se repetir em janeiro de 2019 em Brumadinho, também em Minas, quando 272 pessoas morreram.
"Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu […]. É muito difícil negociar com uma corporação que a gente não sabe quem é o dono e que tem muita gente dando palpite. E que, muitas vezes, o dinheiro que poderia ter evitado a desgraça que aconteceu é utilizado para pagar dividendos", criticou.
Lula ainda pediu que as ações sejam acompanhadas de perto pelos agentes públicos, com o objetivo de garantir a real reparação às vítimas. "A gente, possivelmente, [talvez] não consiga nunca devolver a totalidade dos prejuízos que essas pessoas tiveram, que têm o prejuízo psicológico, além das mortes, têm o prejuízo das coisas que as pessoas gostavam e que nunca mais vão ver e que não tem substituto", acrescentou.
Em paralelo, uma ação histórica que pede a indenização de cerca de 700 mil vítimas, entre prefeituras, companhias e população, começou a ser julgada no Reino Unido. O valor total é de 36 bilhões de libras (R$ 266 bilhões), e a ação foi protocolada no país por abrigar a sede da BHP, uma das acionistas da Samarco na época. Inclusive, uma das justificativas foi que esse tipo de ação coletiva não é possível no Brasil.