Analista: barragens em alerta dobraram no Brasil em 2 anos e país não está imune a novo rompimento
12:30 25.01.2024 (atualizado: 12:43 25.01.2024)
© Luiz Santana/Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Centenas de mortes, bairros inteiros destruídos e rios que eram sinônimo de prosperidade tomados pelos rejeitos da mineração. Só depois de dois grandes desastres que os parlamentares brasileiros resolveram endurecer a legislação para o setor, sob o lema "Mariana e Brumadinho nunca mais".
Era setembro de 2014, uma quarta-feira de manhã, quando o rompimento de uma barragem da Herculano Mineração em Itabirito, a 55 quilômetros de Belo Horizonte, despejava mais de 300 mil metros cúbicos de rejeitos na região. Para além dos impactos ambientais, três funcionários que faziam o reparo da estrutura morreram após o colapso e, conforme o Ministério Público de Minas Gerais, os diretores da empresa sabiam muito antes das condições ruins de segurança no local.
Tudo isso parecia o prenúncio de um desastre ainda mais grave, que aconteceria cerca de um ano depois, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais: no dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, da Samarco (controlada na época pelas gigantes Vale e BHP), rompia com mais de 62 milhões de metros cúbicos de lama da mineração, que praticamente cimentaram um dos maiores cursos d'água de Minas Gerais, varreram do mapa dois distritos históricos e ainda ceifaram a vida de 19 pessoas. O volume de rejeitos foi tanto que o material atravessou mais de 230 municípios ao longo do rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, e chegou ao mar.
Após pouco mais de três anos, o 'inimaginável' voltaria a acontecer: em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, considerada segura pelas análises técnicas, colapsava em pleno horário de almoço do dia 25 de janeiro de 2019. Bastaram alguns segundos para os 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos varrerem todo o centro administrativo do complexo minerário, além de pousadas, áreas rurais e bairros, até chegar ao leito do rio Paraopeba. Ao todo, 272 pessoas morreram, e três ainda não foram localizadas.
Só depois de três desastres em um curto período de tempo que os parlamentares, tanto do Congresso Nacional quanto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, resolveram se debruçar sobre uma nova legislação para a extração de minério de ferro. Além da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, entre outras funções, passou a ficar responsável pela fiscalização do setor, foi definido um cronograma para a descaracterização das barragens a montante, método usado na construção das três estruturas que se romperam.
De acordo com dados da agência, nos últimos dois anos o número de barragens em alerta ou emergência de rompimento mais que dobrou no Brasil. Ao todo, o país conta com 927 estruturas que recebem os rejeitos da mineração e, conforme balanço divulgado em dezembro, o último disponível, 92 estão em situação mais crítica — inclusive três podem colapsar a qualquer momento, todas em Minas Gerais (duas da Vale, em Ouro Preto e Barão de Cocais, na Região Central, e uma da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na Grande Belo Horizonte).
Em dezembro de 2021, eram 40 barragens em alerta ou emergência de rompimento. A professora de engenharia e PhD em geotecnia Rafaela Baldi pontuou à Sputnik Brasil que o aumento foi motivado principalmente pela fiscalização maior e pela legislação mais rigorosa. "Agora há um corpo técnico um pouco maior [da Agência de Mineração, quando comparado ao do então Departamento Nacional de Produção Mineral] e os itens [de análise das estruturas] ficaram mais criteriosos. Então não é que tenhamos mais barragens em risco, mas foi necessário esse aperto e vimos um número maior de barragens entrando nesse cuidado especial", pontua.
Apesar disso, a especialista lembra que o país não está imune a um novo rompimento — pelo contrário. "Quando se fala em barragem, é uma estrutura que tem vida, porque está inserida em um meio ambiente; pode chover sobre ela, ter movimentação do solo, vegetação crescendo. Por isso é necessária uma manutenção contínua, porque uma hora ou outra pode ser necessária uma atenção maior e investimento para garantir a segurança."
O que é a Política Nacional de Segurança de Barragens?
Estabelecida em 2010 com o objetivo de garantir padrões de segurança para as estruturas de contenção brasileiras, além de reduzir possíveis acidentes, a Política Nacional de Segurança de Barragens só passou a proibir o método de construção a montante em 2020. No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que define regras para comunidades afetadas pelo licenciamento de obras ou por rompimentos.
Entre os direitos instituídos à população atingida estão indenização, reassentamento coletivo, assessoria técnica e auxílio emergencial em casos de desastres e moradias. Porém as novas normas não valem para casos "já ocorridos ou considerados iminentes". O membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Joceli Andrioli defendeu à Sputnik Brasil que a legislação não pensou nas quase 1 milhão de pessoas que vivem em áreas próximas às barragens potencialmente perigosas no Brasil.
"Um exemplo é Congonhas [também na Região Central de Minas], onde em caso de rompimento de uma das barragens, o tempo para atingir o bairro é de seis segundos. Isso chamamos de terrorismo de barragens, que tem causado muitos problemas às famílias. Imagina se tem um idoso, uma criança, vivendo em uma área de risco assim, sem saber se a estrutura está realmente segura ou não", argumenta.
O dirigente lembrou ainda que as barragens da Samarco e da Vale sequer estavam na lista das mais perigosas do Brasil. "Não se falava em problemas de segurança, e ocorreu a morte de quase 300 pessoas. Agora imagina quem vive em uma região considerada de risco, que vive em situação de pânico. Eu diria que a vida dessas pessoas parou. Os sistemas de evacuação [criados após o desastre em Brumadinho] têm violado os direitos humanos, como vimos em Ouro Preto e Barão de Cocais e vários outros lugares que tiveram evacuação", afirma.
Segundo ele, comunidades inteiras próximas às barragens foram destruídas, mesmo sem um rompimento, como em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por alguns meses, boa parte da população foi obrigada a sair de casa após a revisão da segurança de uma das estruturas da Vale que ficam no entorno. "Era uma área de muita cultura e lazer, só que tudo isso acabou. Os comércios, a vida em comunidade, tudo foi afetado. E as empresas puderam fazer não apenas essas violações, como reestruturar seus projetos de poder nessas regiões", afirma.
Fachada da histórica Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro. Barão de Cocais
© Arquivo da Secretaria de Cultura e Turismo de Barão de Cocais
'Deixei minha casa há cinco anos só com a roupa do corpo'
Duas semanas após o rompimento na mina Córrego do Feijão, a barragem da Vale em Barão de Cocais, a mais de 150 quilômetros de Brumadinho, foi colocada em risco iminente de rompimento. O distrito de Socorro, que fica próximo à mina Gongo Soco, teve toda a população retirada à força das suas casas. "Saímos só com a roupa do corpo, nem os documentos conseguimos pegar", recorda Ana Rita de Souza Rodrigues, de 38 anos, que é membro da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Socorro.
Passados quase cinco anos, os mais de 500 moradores já perderam as esperanças de um dia retornarem para casa — sem alternativa, parte deles inclusive vendeu o imóvel à Vale.
Segundo Rodrigues, o retorno só seria autorizado em 2029, quando está previsto o fim das obras de descaracterização da barragem Sul Superior. Enquanto isso, famílias acostumadas com a vida rural foram obrigadas a irem para a cidade e toda a vida em comunidade acabou.
"Nós tínhamos festas tradicionais de mais de 300 anos, porque o nosso distrito é mais antigo até que Barão de Cocais. Tínhamos também as cavalgadas, vivíamos em um lugar onde todo mundo era como uma família, por ser pequeno. Agora estamos todos separados, tem pessoas que estão morrendo por conta da depressão ou outros problemas de saúde. Muitos faziam suas hortas, cuidavam dos animais no pasto, usavam o fogão a lenha, e tudo isso acabou", relata.
A importância história do distrito é tanta que a igreja mais antiga do município de Barão de Cocais fica em Socorro: a Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, construída em 1737 em estilo rococó.
Por que o governo federal aprovou uma lei para extinguir as barragens a montante?
A partir da iniciativa popular Mar de Lama Nunca Mais, de 2019, o governo determinou a extinção das 53 barragens a montante existentes no Brasil até fevereiro de 2022, prazo que foi revisto diversas vezes. Conforme o último balanço da ANM, apenas três tiveram as obras de descaracterização concluídas e cinco seguem em fase de monitoramento após as intervenções. A maioria (22) ainda está em fase de elaboração do projeto executivo para serem "eliminadas".
Para a PhD em geotecnia Rafaela Baldi, esse processo deveria ter se tornado lei há muito tempo. "Agora, se tem acontecido em um prazo certo ou não, posso dizer que a maioria dessas estruturas já deveria ter sumido do mapa e ainda não ocorreu também por conta das obras serem muito grandes. Então há um certo atraso, mas está indo em um bom caminho. As mineradoras só passaram a descaracterizar as estruturas por questões de custos e multas associadas, mas, enfim, está indo. Só que poderia ser um pouco melhor", avalia.
Barragem Ipoema, da Vale, após processo de descaracterização concluído
© Divulgação / Vale
Investimento de R$ 7 bilhões em retirada de barragens
Na mineração, a empresa que possui o maior número de barragens a montante é justamente a Vale, que informou que já foram descaracterizadas 13 barragens (ou 40% do total listado pela empresa). Ao todo, são investidos R$ 7 bilhões no programa, que deve ser finalizado até 2035.
"A Vale tem atuado para reduzir a dependência das barragens em suas operações. Um exemplo é a filtragem do rejeito, que reduz a quantidade destinada a barragens em até 80%. O método já foi adotado em quatro plantas: Brucutu, Conceição, Cauê e Vargem Grande, todas em Minas Gerais", acrescentou a empresa em nota.
