Fórum do BRICS debate desafios da IA no mercado para concorrência justa na economia (VÍDEO)

Na ocasião, foram compartilhados conhecimentos e melhores práticas para lidar com os desafios que as transações comerciais enfrentam na atualidade, cada vez mais digitais e controladas por um pequeno número de empresas.

O diretor do Centro de Direito e Política de Concorrência do BRICS, Aleksei Ivanov, explicou em entrevista à Sputnik Brasil que o espaço tem oportunizado a troca de ideias e experiências para lidar com os desafios enfrentados pelas autoridades de concorrência em todo o mundo, com foco especial nos desenvolvimentos dos países do BRICS.

Ivanov destacou a importância de um centro voltado para estimular a concorrência em uma economia cada vez mais monopolizada, que dificulta o desenvolvimento de pequenos players, jovens empreendedores, startups e empresas de médio porte:

"Estruturas oligopolistas controlam setores inteiros da economia global, usando novas ferramentas para controlar mercados, comportamentos e explorar consumidores e pequenos negócios", disse ele.

Ele citou como exemplo dos efeitos negativos dessa monopolização um dos setores primários da economia de muitos países, como o Brasil: o da agricultura.

"O Brasil exporta muita soja, mas essa exportação ocorre por canais controlados por um oligopólio global de poucos traders […]. Esses players não apenas controlam o comércio de grãos, mas também a infraestrutura por meio da qual esse comércio acontece. Eles controlam informações sobre estoques e armazenamentos e, de certa forma, também a logística". exemplificou.

Esse poder acaba por moldar o mercado, frisou Ivanov, prejudicando agricultores que não recebem uma parte justa do preço gerado na cadeia global de valor de alimentos.

"Ao controlarem as informações ao longo de toda a cadeia global de valor de produção e distribuição de alimentos, eles podem manipular os preços, podem realizar negociações especulativas no mercado OTC [over-the-counter, um nome para designar as negociações operadas fora das bolsas de valores] com derivativos e contratos futuros."

No caso da inteligência artificial, os mesmos players, que são as grandes corporações ocidentais, constroem a infraestrutura digital para o comércio, destacou ele, controlando a formação de preços no mercado e caracterizando um oligopólio muito restrito.

Nesse sentido, fóruns como esse ajudam players de países periféricos e em desenvolvimento a se unirem e se defenderem de manipulações de processos de tomada de decisão, e criarem uma rede para tomar decisões melhores nas negociações.

"Isso permitirá obter melhores condições para nossos povos e negócios, elevando-os nas cadeias globais de valor. Acredito que essa seja a promessa da cooperação do BRICS no campo da concorrência", concluiu ele.

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Um dos participantes, o professor de direito da FGV Luca Belli, destacou que o encontro trouxe análises produtivas sobre dependência digital em relação às grandes tecnologias estrangeiras e proteção de dados:

"Um dos assuntos mais relevantes é a interseção entre proteção de dados e concorrência, que são duas disciplinas que tradicionalmente foram consideradas separadas, mas que hoje em dia estamos notando um fenômeno de convergência; os dados pessoais se tornaram um ativo extremamente valioso. Logo, a concentração de dados é extremamente arriscada em termos de concentração de mercado, e é um assunto cada vez mais explorado pelos reguladores de concorrência que estão aqui conosco para analisar esses desdobramentos", comentou Belli, que também é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV) da instituição.

Esses e outros temas serão destaques na próxima cúpula de chefes de Estado do BRICS, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2025, no Brasil, que assume a presidência do grupo com o lema "Fortalecimento da Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável".

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