Braga Netto, que também foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu vice na chapa de 2022, foi preso em 14 de dezembro, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições desse ano.
Ele responde pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa em um inquérito decorrente da delação premiada do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.
Os advogados de Braga Netto alegaram que as acusações não têm contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se pronunciado a favor da manutenção da prisão, alegando que as medidas cautelares não são suficientes para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
A prisão preventiva foi decretada por Moraes, que é relator do inquérito do golpe, com base em informações da Polícia Federal (PF) de que o general estava obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Alexandre de Moraes.
Segundo a PF, o general da reserva foi um dos principais articuladores do plano golpista e tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid. A defesa nega que Braga Netto tenha atentado contra as investigações.
Bolsonaro também é apontado pela PF como a parte que "planejou, atuou e teve domínio" do plano golpista.