O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as mudanças anunciadas pela Meta — que controla redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp — e acusou Zuckerberg de interferência na soberania das nações. Inicialmente, o fim do sistema de checagem acontece nos Estados Unidos, mas, segundo o dirigente, será adotado nos demais países em que a companhia atua.
"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", disse Lula a jornalistas.
Na última terça (7), o presidente executivo da Meta anunciou que o programa de verificação de fatos será substituído por "notas de comunidade", o mesmo usado no X. Na prática, a empresa deixa de usar grupos independentes e organizações de notícias na checagem de conteúdos com possíveis informações falsas e passa a adicionar notas ou correções enviadas pelos próprios usuários sobre as publicações.
Segundo Lula, será realizada uma reunião para discutir os possíveis impactos da medida no Brasil. "Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", acrescentou o presidente.
O que é o grupo Meta?
Companhia criada por Zuckerberg para substituir a antiga Facebook Inc., a Meta pretende ainda se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para atuar contra países que regulem as redes sociais. No Brasil, a questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento do caso deve ser retomado no próximo mês.
Em vídeo postado nas redes sociais, o executivo criticou o sistema atual e disse que os verificadores de fatos "têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais a confiança do que criaram". O dirigente ainda disse que há "tribunais secretos" na América Latina que determinam o cumprimento de decisões judiciais para a remoção de conteúdos com informações falsas ou crimes.
"Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por 'notas de comunidade', semelhantes ao X, começando nos EUA […]. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de posts e contas de pessoas inocentes", afirmou na data.
Em reação, o secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, defendeu que as afirmações são uma "declaração fortíssima que se refere ao STF como corte secreta".
"O anúncio feito por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita a aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente on-line [na visão dele, os que 'promovem censura']", disse.
Além disso, o secretário pontuou que Facebook e Instagram irão se tornar plataformas que priorizam o "ativismo da extrema-direita", sem proteger outros direitos individuais e coletivos. "A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump", acrescentou.