Moraes diz que STF não vai permitir que big techs amplifiquem discursos de ódio
23:16 08.01.2025 (atualizado: 09:55 09.01.2025)
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que a Corte não vai permitir que big techs sejam instrumentalizadas para amplificar discursos de ódio, independentemente de "bravatas de dirigentes irresponsáveis".
"Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs", disse o ministro, conforme reportado pelo G1.
Na terça-feira (7), o presidente-executivo da Meta (proibida na Rússia por atividades consideradas extremistas), Mark Zuckerberg, anunciou o fim do sistema de checagem de conteúdos falsos das redes sociais da companhia. O dirigente também afirmou que vai trabalhar com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para combater "tribunais secretos" na América Latina.
"Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA […]. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes", afirmou o Executivo.
Moraes, por sua vez, em discurso no qual citou a influência de redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, lembrou que as plataformas contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e mobilização para o ato.
"Pelo mundo não podemos falar, mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos", ressaltou o ministro.
