Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a bandeira brasileira foi retirada e levada pela multidão, mas os funcionários do posto diplomático não foram afetados.
"Ao recordar o princípio básico da inviolabilidade das missões diplomáticas e a obrigação ativa de o país anfitrião garantir proteção ao pessoal da missão e a suas instalações, à luz do direito internacional, o Brasil confia em que o governo congolês envidará todos os esforços para controlar a situação", diz a nota.
Nos últimos dias, a violência recrudesceu no leste do país africano, principalmente na cidade de Goma, inclusive com ataques a tropas da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (Monusco, na sigla em francês) e da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na República Democrática do Congo (SAMIRDC, na sigla em inglês), que resultaram na morte de 13 integrantes no sábado (25). Entre os mortos, nove são sul-africanos, três malawianos e um uruguaio, de acordo com as autoridades dos países.
"Ataques contra a Monusco constituem grave violação do direito internacional e do direito internacional humanitário", recordou o Itamaraty no texto.
O governo brasileiro também apelou para que os atores envolvidos no conflito retomem o acordo de cessar-fogo e se engajem nos esforços de mediação em curso, "sobretudo no âmbito dos processos de Luanda e de Nairóbi, com vistas ao arrefecimento das tensões regionais e à obtenção da paz sustentável na região dos Grandes Lagos".
Rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) lançaram uma ofensiva no estado congolês de Kivu do Norte, dominaram a cidade de Sake e entraram em bairros periféricos da capital da região, Goma, no domingo (26).
Tanto a RDC quanto a Organização das Nações Unidas (ONU) acusam Ruanda de apoiar os rebeldes do M23, mas Kigali nega.
Uma reunião do Conselho de Segurança foi convocada para discutir a escalada do conflito. Nela, Vasily Nebenzya, embaixador russo na ONU, disse que Moscou, em profunda preocupação, condena o acirramento das tensões.
O Brasil é contribuinte tradicional da Monusco, e atualmente 22 militares brasileiros integram a missão. Há cerca de 15 mil soldados da missão da ONU no Congo.
O Ministério das Relações Exteriores recomenda que brasileiros e brasileiras residentes, em trânsito ou com viagem marcada para o país acompanhem a página e as mídias sociais da Embaixada do Brasil em Kinshasa, mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e evitem aglomerações.
Existem muitos grupos rebeldes operando no leste da RDC. O M23, que luta pelos interesses da minoria étnica tutsi, se desfez em novembro de 2013, após uma pesada derrota militar. No entanto, em novembro de 2021, os rebeldes pegaram em armas novamente, acusando as autoridades de não honrarem acordos que incluíam a incorporação de combatentes desarmados do M23 ao Exército.
Entenda o conflito
Desde 1994 a região tem tido conflitos, em grande parte devido à interferência externa e à disputa por recursos naturais, como o coltan, essencial para a fabricação de eletrônicos.
Em julho de 2022, após a ascensão dos militantes do M23 no leste da RDC, uma cúpula foi realizada em Angola. A RDC acusou Ruanda de apoiar os rebeldes, enquanto o lado ruandês negou qualquer conexão com o grupo. Os países se acusaram de bombardear áreas de fronteira.
Na cúpula, o presidente da RDC, Félix Tshisekedi, e seu homólogo ruandês, Paul Kagame, concordaram em acalmar as relações entre os países.
De acordo com uma declaração do gabinete do presidente congolês, o roteiro pedia uma cessação imediata das hostilidades e uma retirada imediata e incondicional dos militantes do M23 de posições na RDC. No entanto, os rebeldes do M23 disseram que não se consideravam obrigados a cumprir o roteiro.