O Ministério dos Transportes informou que se trata do maior portfólio de concessões da história e traz o diferencial de abranger todas as regiões do país.
A iniciativa faz parte da nova política de outorgas do Ministério dos Transportes, alinhada às diretrizes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que assegura R$ 280 bilhões para a infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilhões serão em rodovias e R$ 94,2 bilhões em ferrovias. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
Leilões
Em dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões em investimentos de curto, médio e longo prazo.
Além dos leilões previstos, o ministério avalia o lançamento de 11 novos editais como o da BR-116 BA/PE, que liga Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.
Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais, R$ 38 bilhões para intervenções em estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
Após um processo consensual entre diversos setores da administração pública, acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, mas com editais diferenciados.