O inquérito faz parte da operação 18 Minutos, que começou a investigar em agosto do ano passado um esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças na corte do Maranhão. O relatório foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As investigações apontam que o esquema "organizado e meticuloso" direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interessados, com base na liberação indevida de alvarás judiciais do Banco do Nordeste de aproximadamente R$ 18 milhões para pagamento de honorários advocatícios.
Ainda segundo a PF, a rede criminosa tinha um núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares; um composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis; e um operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.
Cabe ao STJ analisar e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias pelo Ministério Público. Os acusados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.