De acordo com o órgão, o plano de contingência já foi acionado pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus, pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em nível local e nacional.
"A equipe da FPE já está acompanhando e monitorando in loco a situação, mantendo cuidados necessários em relação ao indígena isolado, aguardando a chegada das equipes médicas e de servidores da fundação que já estão se deslocando para a localidade, onde vão permanecer por tempo indeterminado", informou a Funai.
Em 11 de dezembro de 2024, foi publicada a portaria de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande. A medida visa proteger os povos indígenas isolados da região, cuja presença foi oficialmente confirmada pela Funai em 2021. O contato direito com esses povos pode trazer transtornos, como por exemplo doenças às quais eles não têm imunidade.
A área de Mamoriá Grande abriga esses grupos vulneráveis e ao mesmo tempo cerca de 20% de sobreposição com a Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus.
A proposta de interdição é resultado dos trabalhos de localização e monitoramento de povos indígenas isolados pela Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus (FPW MadPur), que por meio de intenso diálogo com os moradores da Resex a fim de garantir o menor impacto possível para a população local, explicou o órgão federal.
Até o momento, a Funai já implementou duas Bases de Proteção Etnoambiental na região para monitorar e proteger o território.
19 de fevereiro 2020, 17:46
A Funai defende que área de Mamoriá Grande enfrenta uma série de desafios que tornam urgente a sua interdição legal.
"Entre as principais ameaças estão a especulação fundiária; os conflitos locais, sob a forma de ameaças provenientes de moradores da Resex Médio Purus contra indígenas e servidores da Funai; e a ausência de respaldo legal para fiscalização, tendo em vista que antes da publicação da portaria, a Funai não possuía previsão legal para realizar fiscalizações adequadas no território", diz o informativo.
A interdição de Mamoriá Grande, em cumprimento à missão da Funai de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, respaldada por dispositivos legais como o artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto nº 1.775/96, impede a exploração de recursos naturais e restringe o acesso de terceiros à área. A medida visa salvaguardar a vida dos indígenas isolados, extremamente vulneráveis a pressões externas e impactos ambientais.