"Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república cada vez melhor. […] sem coação ou sem hierarquia entre Estados, e com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países", declarou Moraes, acrescentando ainda um agradecimento ao ministro Flávio Dino, que se manifestou publicamente em sua defesa.
Além do projeto, Moraes também foi acionado pela Justiça dos EUA pela rede social Rumble, que tem ligações com as empresas do presidente norte-americano Donald Trump.
As declarações do ministro, proferidas durante sessão do tribunal, faziam menção ao aniversário de 73 anos da primeira reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) na sede em Nova York.
Embates
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes norte-americana aprovou nessa quarta-feira (26) o projeto de lei que impede a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão.
Entre as justificativas para a medida citadas no texto está a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que recentemente foi responsável por decisões judiciais que determinaram bloqueios no Brasil de redes sociais como Rumble e X (antigo Twitter) por descumprimento de ordens da Corte. Caso seja aprovada, a lei também permite a deportação da autoridade.
A proposta agora segue para votação em plenário e, na prática, pode barrar a entrada do ministro brasileiro no país. Durante a votação foram exibidos, inclusive, vídeos de pessoas investigadas no Brasil por tentativa de golpe de Estado durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O grupo afirma sofrer perseguição no país e, também, censura.