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Câmara dos EUA discute projeto que pode proibir Moraes de entrar no país, diz mídia

© Foto / Marcelo Camargo / Agência BrasilAlexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), em 22 de agosto de 2024
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), em 22 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 25.02.2025
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O comitê judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reunirá nesta quarta-feira (26) para votar um projeto de lei que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo-o de ingressar em território americano.
Caso o projeto seja aprovado pelo comitê, ele poderá avançar para votação no plenário.
A proposta foi apresentada em setembro de 2024 pelos congressistas Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, ambos do Partido Republicano. Intitulada "No Censors on our Shores Act" ("Sem censores em nossas fronteiras", em tradução livre), a medida visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.
 O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF, em Brasília (DF), 5 de dezembro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 24.02.2025
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Segundo informações veiculadas pelo portal Metrópoles, os parlamentares defenderam o projeto como uma resposta a Moraes, que ordenou a suspensão da rede social X no Brasil após a empresa de Elon Musk descumprir decisões judiciais no país.

Outro embate

Recentemente, Moraes bloqueou o uso da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais.
Segundo a decisão do ministro, a rede social é responsável por criar um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras", além de realizar "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos" de ordens judiciais.

"Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", informou.

As operadoras de Internet do país já começaram a ser notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender o acesso à plataforma. Em 2023, as atividades da rede social também chegaram a ser interrompidas no país após ela não remover conteúdos determinados pela Justiça.
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