O órgão faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o anúncio foi feito pelo ministro da pasta e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
A isenção começa a valer a partir da publicação da resolução, que deve acontecer na sexta-feira (14).
Segundo Alckmin, as medidas foram aprovadas por unanimidade. A proposta é tratada como emergencial para ajudar a reduzir o preço dos alimentos e, conforme o vice-presidente, esta não é a única medida adotada pelo governo federal para diminuir o impacto no bolso dos brasileiros.
A lista de alimentos que terão impostos de importação zerados conta com:
carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas (passou de 9% a 0%);
café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);
bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
azeite de oliva extravirgem (passou de 9% a 0%);
óleo de girassol (passou de 9% a 0%);
outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%).
Na semana passada, Alckmin já havia anunciado as medidas após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.