O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de parlamentares do PT para que seja determinada a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, além de arquivar o pedido de investigação. Conforme o ministro, que seguiu o entendimento da PGR, não há elementos suficientes que justifiquem a solicitação.
Na representação encaminhada pelos deputados federais Rogério Corrêa (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar obstruir a Justiça e atentar contra a soberania nacional.
Isso por conta da articulação do deputado brasileiro com parlamentares norte-americanos para proibir a entrada de Moraes nos Estados Unidos por conta da atuação do ministro em meio ao bloqueio de redes sociais no Brasil acusadas de violar determinações judiciais.
Licença temporária para morar nos EUA
O deputado federal anunciou que vai se licenciar do mandato parlamentar para continuar residindo nos Estados Unidos, onde está atualmente, e assim evitar uma suposta perseguição no Brasil.
O anúncio ocorre uma semana antes da Primeira Turma do STF julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições em 2022.
Em sua postagem, Eduardo Bolsonaro disse que sua ida aos EUA tem como intuito focar "justas punições que Alexandre de Moraes e a sua gestapo da Polícia Federal merecem". O parlamentar afirmou que, com sua saída, não vai "se submeter" ao "regime de exceção" que o país estaria vivendo.
O filho do ex-presidente também usou eufemismos para abordar a tentativa de golpe de Estado realizada em 8 de janeiro de 2023, quando a Praça dos Três Poderes foi tomada por manifestantes que depredaram o patrimônio público. Segundo ele, trata-se de um "golpe de Estado da Disneylândia".