O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu aval ao pedido de Fux e autorizou a transferência nesta quarta (22). A decisão se justifica pelo regimento interno da Corte, que permite a mudança de turma desde que exista uma vaga disponível, nesse caso a deixada por Barroso.
Além disso, Fux argumentou que não houve solicitação de mudança por nenhum ministro mais antigo da Primeira Turma para ocupar o posto. Com isso, a vaga deixada na Primeira Turma ficará para o ministro que deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Nos últimos meses, a Primeira Turma ganhou os holofotes por conta do julgamento da trama golpista, que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 14 réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Já os demais 16 acusados devem passar pela Corte até dezembro.
Em todas as ocasiões, o ministro foi contrário às condenações. Com a mudança, permanecem na turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Já a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e, agora, Luiz Fux.