Conforme publicado pelo portal Terra, a proposta de Prates para redução da escala deve acontecer de forma gradual até 2028, quando seria aplicada plenamente nas leis trabalhistas brasileiras.
A modalidade de quatro dias de trabalho e três de descanso, automaticamente, fará com que empregados atuem por dez horas diárias. Neste caso, o projeto de lei estabelece que deverá ser formalizado um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva que aprove esta jornada.
"O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas", justifica o relator.
O texto elaborado por Prates está na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual o próprio parlamentar é presidente. O deputado tem a expectativa de que o projeto seja votado até o fim do ano.
Este PL tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que também pede o fim da escala 6x1. A PEC, sob relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE), teve texto apresentado que não abole os seis dias seguidos de trabalho, reduzindo apenas as jornadas de 44 horas para 40 horas.