O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que a aprovação da PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados é o início para um projeto de anistia. Em fala à Sputnik Brasil, nesta quarta-feira, o senador reiterou que a meta de seu partido é uma anistia ampla, geral e irrestrita.
"A dosimetria é só o início. Nosso objetivo é anistia e vamos lutar por isso."
O texto do projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de terça para quarta-feira por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, com 72 ausências, e foi enviado para o Senado Federal, onde ficará sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
A expectativa é que a matéria seja levada ao plenário da casa na próxima quarta-feira (17). "A tramitação será a mais célere possível, esperamos aprovar ainda este ano, antes do fim do recesso", disse Portinho à reportagem.
Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA) onde o texto está sendo apreciado, afirmou que o Senado não deve se limitar a ser um "cartório" da Câmara.
Para Portinho, é natural que haja mudanças no texto durante as discussões. "É o normal da democracia", justificou. "Mas o texto atual é bom."
Relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o PL da Dosimetria prevê alterações na lei que reduzem as penas dos condenados nos atos de 8 de janeiro. A ideia é que a medida se estenda também ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderia ter sua pena reduzida a 2 anos e 4 meses.