Notícias do Brasil

Saidinha de Natal libera 46 mil presos em 2025, apesar de nova lei mais restritiva, diz mídia

O país registrou uma queda de 11,5% na saidinha de Natal em relação o ano anterior. Em 2025, mais de 46 mil presos receberam o benefício. Mesmo após o Congresso impor uma restrição ao dispositivo legal, a mudança só vale para condenados após a nova lei, o que mantém milhares de detentos aptos à liberação temporária neste fim de ano.
Sputnik
Mais de 46 mil presos receberam a saidinha de Natal em 2025, segundo dados de 17 estados. O número compilado pelo G1 representa 6,5% dos 701 mil detentos em regime fechado, semiaberto ou aberto. Considerando também presos em prisão domiciliar, o total de pessoas privadas de liberdade no país chega a 937 mil, de acordo com o Ministério da Justiça.
O volume de beneficiados caiu em relação a 2024, quando 52 mil presos tiveram acesso à saída temporária — uma redução de 11,5%. Como o benefício dura sete dias, apenas em janeiro os estados saberão quantos não retornaram às unidades prisionais.
São Paulo concentrou a maior parte das liberações: 31,8 mil presos, o equivalente a 15% da população carcerária estadual, número semelhante ao do ano anterior. No Pará, 2,4 mil detentos foram liberados (15% do total), enquanto em Santa Catarina foram 2,1 mil, cerca de 7% dos encarcerados.
Notícias do Brasil
Planalto solicita reunião e oferece presídios federais a presos da operação
Sete estados não concedem saidinhas — Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte — e três não informaram seus dados à apuração: Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Embora o Congresso tenha aprovado, em 2024, o fim das saidinhas para visitas familiares e atividades de ressocialização, a nova lei só permite o benefício para presos que estudam. No entanto, a mudança não vale para condenados por crimes cometidos antes da vigência da norma, devido ao princípio constitucional que impede a aplicação retroativa de leis penais mais graves.
Por isso, a proibição só afeta quem cometeu o crime, foi condenado e começou a cumprir pena após a nova lei. Segundo o jurista Gustavo Badaró, ainda são raros os casos que se enquadram nessa condição, mas a tendência é que, com o passar dos anos, cada vez menos presos tenham direito à saidinha temporária.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!

Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.

Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).

Comentar