Tribunal Penal Internacional vive crise existencial que ameaça sua legitimidade, opina analista

Na avaliação do analista, muitos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), que soma 197 membros, não levam em conta o Tribunal Penal Internacional, composto atualmente por 125 nações. Segundo ele, esses números indicam que há países-membros da ONU que não aceitam a jurisdição do TPI.

Entre esses países estão, em especial, os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia, que não está vinculada ao Estatuto de Roma, instrumento jurídico com base no qual o Tribunal Penal Internacional foi criado. Ao mesmo tempo, o especialista ressaltou que a crise atual enfrentada pela instituição é resultado da política adotada pelos EUA e por Israel em relação à questão palestina.

"A crise atual, e o principal fator que provoca a crise em torno do Tribunal Penal Internacional, são os Estados Unidos e Israel, que atacaram de forma brutal e arbitrária o tribunal por causa de suas decisões contra os líderes Netanyahu, Ben-Gvir e Smotrich, criando assim uma crise na arena internacional", afirmou.

Ele explicou que o problema da crise de legitimidade não está no tribunal em si, mas na política de duplos padrões adotada por alguns países ocidentais, como os Estados Unidos, que impuseram sanções contra o TPI apenas porque suas decisões não correspondem aos interesses nacionais de Washington.

"Qualquer decisão que não corresponda aos interesses dos Estados Unidos é vista pelos Estados Unidos como uma violação do direito internacional. […] Infelizmente, muitos países, inclusive na Europa, apoiam os Estados Unidos, e vemos que a comunidade internacional não está fazendo nada contra o que os EUA estão fazendo", disse.

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Segundo o analista, isso ocorre em razão da politização de muitos países e também porque vários deles estão subordinados aos EUA, especialmente na Europa, como a Alemanha e o Reino Unido, além de outros que seguem Washington em questões relacionadas à comunidade internacional.

Assim, al-Madzhali avalia que a crise de legitimidade do TPI decorre do autoritarismo, e não de falhas do direito internacional.

No entanto, o próprio Tribunal Penal Internacional nem sempre está imune à politização. O especialista enfatizou que o único caso em que uma decisão do TPI foi politizada, até certo ponto, refere-se à pressão exercida contra o tribunal no processo envolvendo o presidente russo Vladimir Putin.

"O Tribunal Penal Internacional, sob pressão dos Estados Unidos, da Europa e de membros permanentes, ousou acusar Putin", afirmou.

O analista observou que o TPI é, em última instância, resultado de decisões tomadas pelos Estados, que estão inevitavelmente sob forte pressão política. Ele ressaltou que não é possível afirmar que todas as decisões do tribunal sejam 100% corretas, mas que, na maioria das vezes, a instituição cumpre seu dever perante a comunidade internacional.

Reagindo ao mandado de prisão emitido pelo TPI contra Vladimir Putin, o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, afirmou que a emissão desse tipo de mandado e o pedido do tribunal para que um Estado-membro detenha uma pessoa e a entregue à corte violam o 98º artigo do Estatuto de Roma.

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