"O Brasil não é um país pobre. O Brasil é um país bloqueado. O Brasil é um país interditado", disse Rebelo, ao criticar entraves legais, ambientais e institucionais que, segundo ele, paralisam investimentos e a produção nacional.
De acordo com o pré-candidato pelo Democracia Cristã (DC), esses bloqueios afetam setores estratégicos como a mineração, a agropecuária, a energia e a infraestrutura. "Investimento bloqueado é emprego bloqueado, é tributo bloqueado, é renda bloqueada", afirmou.
Rebelo citou projetos de infraestrutura paralisados e dificuldades no licenciamento ambiental. "Como é que alguém vai investir num país onde uma licença pode sair em cinco anos ou em cinquenta anos e ninguém pode oferecer garantia de nada?", questionou.
Para ele, o país precisa estabelecer prazos claros. "A sua licença vai sair no máximo em 24 meses. Se não sair em 24 meses, será aprovada por decurso de prazo".
No discurso, o ex-ministro da Defesa, que também ocupou as pastas de Esportes e Ciência e Tecnologia, criticou o que chamou de desequilíbrio entre os Poderes. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) extrapola suas atribuições constitucionais.
Rebelo citou o debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas como exemplo de conflito institucional. "O país tem duas normas de dois Poderes distintos em vigor sobre a mesma matéria. Isso cria uma anarquia institucional", disse.
O candidato afirmou ainda que decisões judiciais e ações de órgãos de controle contribuem para a paralisação de projetos produtivos. "Qualquer um pode revogar uma licença ou bloquear uma licença. O Supremo pode, o Ministério Público pode, o juiz de primeiro grau pode, o Ibama pode, a Funai pode", afirmou.
Ao abordar a Amazônia, Rebelo disse que a região está "bloqueada e congelada" e criticou restrições à exploração de recursos naturais. "Nós precisamos recuperar a capacidade do Brasil de usufruir das suas riquezas."
'Proibir não protege, proibir empurra para a ilegalidade'
Segundo ele, a falta de atividade econômica abre espaço para o avanço do crime organizado. "Em várias cidades, o maior empregador do município não é mais a prefeitura, é o crime organizado."
Rebelo também criticou o que define ser uma criminalização do produtor rural e do empreendedor. "Onde é que, no mundo, você persegue quem produz comida? No Brasil, você persegue", afirmou.
Para ele, a agropecuária, a mineração e a energia são fundamentais para a retomada do crescimento.
No encerramento, Rebelo defendeu a remoção dos entraves institucionais como condição para um novo projeto nacional. "O Brasil precisa remover os seus obstáculos institucionais", disse. "Sem isso, não há investimento, não há emprego e não há futuro."
De ministro a pré-candidato à Presidência
Aldo Rebelo é político, jornalista e escritor. Foi deputado federal por vários mandatos, presidiu a Câmara dos Deputados e ocupou ministérios em diferentes governos, entre eles os de Ciência e Tecnologia, Defesa e Coordenação Política.
Ao longo da carreira, atuou em temas ligados ao desenvolvimento nacional, à soberania, à indústria, à ciência, à agricultura e à organização do Estado.
Com origem na militância estudantil, Rebelo construiu sua trajetória política no campo da esquerda nacional-desenvolvimentista, tendo sido um dos principais quadros do PCdoB por décadas. No Congresso, ganhou projeção como relator do Código Florestal e por posições críticas a entraves regulatórios, ambientais e institucionais que, segundo ele, limitam o crescimento econômico do país e ampliam desigualdades regionais.
Nos últimos anos, Aldo Rebelo tem se posicionado como crítico do que chama de desequilíbrio entre os Poderes e da transferência de decisões estratégicas do Estado para instâncias judiciais e organizações não governamentais.