Declarou que buscar pacificação entre os Poderes não significa omissão e o Congresso tem consciência "do tamanho da sua responsabilidade histórica".
"Precisamos mais do que nunca de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais. Paz entre os Poderes da República", disse ele no discurso. "Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe", acrescentou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também defendeu o Congresso e a destinação de emendas parlamentares como prerrogativa constitucional do Congresso.
"E cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público", disse Motta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu à cerimônia, mas enviou mensagem pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA). No texto, ele destacou pontos como a redução da jornada de trabalho, fim da escala 6x1 e o esforço em combater o crime organizado.
Lula participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal. Em seu discurso, disse que o Brasil saiu mais forte após os julgamentos dos envolvidos no 8 de Janeiro e reforçou que qualquer nova tentativa de golpe enfrentará resposta dura das instituições.
Já o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou na cerimônia que pretende adotar um Código de Ética para a Corte. Durante discurso ele afirmou que é papel da magistratura fazer com que a democracia permaneça de pé a partir de sua atuação por meio de segurança jurídica e legitimidade.
Aceno ao Planalto
Logo após a abertura da Casa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto que possibilita a gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salário mínimo.
Por 415 votos a favor e 29 contra, os deputados enviaram o texto para o Senado, que precisa votar a matéria até 11 de fevereiro no Senado para não perder validade. Como foi modificada, Lula precisa sancionar o texto.
O auxílio que hoje chama Gás dos Brasileiros será renomeado para "Auxílio Gás do Povo" e criará nova possibilidade de auxílio além do pagamento em dinheiro às famílias, que é a entrega do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas diretamente às famílias.