Assinado no dia 17 de janeiro no Paraguai, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para que o acordo possa ser aplicado no Brasil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou após a abertura do Ano Legislativo de 2026, nesta tarde, que a Casa deve analisar o texto nas próximas semanas.
"No plano internacional, merece destaque a assinatura, em janeiro último, do tão esperado acordo entre a União Europeia e o Mercosul, um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil. Caberá ao Congresso Nacional analisar o texto em sua íntegra", disse Motta.
De acordo com estimativas oficiais, o acordo pode ampliar o PIB brasileiro em 0,34% (R$ 37 bilhões) e elevar os investimentos em 0,76% (R$ 13,6 bilhões). Também prevê aumento das exportações em 2,65% e das importações em 2,46%.
O acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul e pela UE, de acordo com seus próprios ritos legislativos. Legisladores do bloco europeu encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, que pode atrasar a implementação do tratado.
Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender do avanço dos processos internos.