O panorama da violência contra a mulher ganhou contornos ainda mais sombrios com a divulgação de um estudo recente: em 2025, o Brasil bateu recorde de feminicídios, com 1.530 mulheres assassinadas — uma média alarmante de quatro mortes por dia.
Nesta quarta-feira (4), os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram para lançar o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Na cerimônia, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, condenou a violência contra mulheres, a omissão da sociedade, especialmente por parte dos homens, sobre o tema e disse que "cada gesto de violência contra as mulheres é um feminicídio anunciado."
À Sputnik Brasil, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, conversou sobre iniciativas do governo no enfrentamento à violência contra a mulher, seja no âmbito físico, social, político ou digital, e na promoção da igualdade de gênero.
Pacto Nacional Brasil de Enfretamento ao Feminicídio
A ministra coloca o feminicídio como um fenômeno estrutural na sociedade brasileira, enraizado no machismo, na misoginia e no patriarcado, e pontuando que nenhum dos Três Poderes, individualmente, é capaz de responder à complexidade desse problema. Lopes diz que o governo está buscando, através do pacto, uma atuação conjunta e permanente no enfrentamento à violência de gênero.
O pacto estabelece oito grandes objetivos, que vão desde o julgamento célere de todos os casos até o aprimoramento das políticas públicas e do arcabouço legal. Entre as prioridades, Lopes elenca integração de forças de segurança, do sistema de Justiça e das políticas sociais para garantir que as denúncias sejam acolhidas e acompanhadas de maneira eficaz, garantindo a segurança das vítimas.
Sobretudo, a ministra espera que essas mudanças dialoguem com as diversidades das mulheres, levando em conta as realidades regionais para o melhor enfrentamento. "Ou seja, cada poder aqui, não só da República, mas o que a gente espera, fundamentalmente, é que isso se descentralize para os estados e para os municípios", disse.
Lopes acrescenta a criação de um comitê interinstitucional, com a presença do Ministério das Mulheres, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do Poder Legislativo e Judiciário para fazer um mapeamento das diferentes realidades das mulheres brasileiras e, assim, implementar um plano de ação.
Nós temos 19 estados que assinaram esse pacto e que apresentaram um plano e nós estamos agora tentando fechar as 27 unidades federativas, porque aí teremos muito mais condições de monitorar o que está acontecendo em cada estado e, assim, o Executivo passa a cumprir a sua tarefa mediante esse grande pacto entre os poderes.
Acolhimento e rede de proteção
Um dos principais gargalos no enfrentamento do feminicídio, como explica a ministra, segue sendo a dificuldade de registrar ocorrências nas delegacias, onde há, em alguns casos, resistência, despreparo ou até relativização da denúncia.
"Nós não podemos minimizar uma situação e, às vezes, os relatos que nós ouvimos é esse de uma avaliação de que, às vezes, há uma relativização da gravidade daquele crime, daquela atitude do agressor. E tudo que nós não podemos é relativizar, porque é isso que leva à morte das mulheres."
Nesse contexto, a ministra argumenta a importância de uma integração entre delegacias, Ministério Público, serviços de saúde, assistência social, entre outras instituições públicas, para a formação de uma rede de proteção efetiva. Lopes cita o Ligue 180 como um instrumento estratégico nessa engrenagem, capaz de acolher denúncias e orientar vítimas nas ocorrências de violência.
O canal de ligação registrou mais de 691 mil ligações, um crescimento de quase 22% em relação a 2023, com mais de 2 mil atendimentos por dia em 2024, o que evidencia tanto o aumento da demanda quanto a maior confiança das mulheres no serviço como instrumento de denúncia, orientação e articulação da rede local de proteção.
A ministra também alertou para casos de revitimização ainda presentes no atendimento institucional, como questionamentos morais e julgamentos sobre o comportamento de mulheres. Lopes segue dizendo que enquanto o acolhimento pode salvar vidas, a omissão e o desprezo podem levar ao feminicídio.
Enfrentamento a novas formas de violência
Outro aspecto abordado pela ministra foi a ampliação da Lei Maria da Penha para outras formas de violência contra a mulher que não estão na legislação, como a violência política e violência digital. Ela destaca que, como 2026 é um ano eleitoral, ocorrências como essas aumentarão.
"Sem dúvida, principalmente as candidatas mulheres sofrerão os prejuízos dessa verdadeira falta de ética, e é o mercado que vai conduzindo os interesses de um setor privado e que todas as plataformas precisam reagir a isso". Lopes ressalta o avanço na disseminação de fake news, o uso de inteligência artificial e de práticas como o deep nude e os discursos de ódio nas redes sociais como mais novos desafios para a participação feminina na política.
Por fim, a educação aparece como um eixo estratégico de longo prazo. A ampliação do alcance da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos, inclui agora sua inserção nos currículos escolares e universitários, além de campanhas permanentes em espaços públicos, esportivos e culturais. A ministra reforçou que combater a violência contra as mulheres exige mudança cultural profunda, envolvendo homens, famílias, instituições e toda a sociedade.
"Eu tenho dito abertamente que neste ano as mulheres elegem. Nós somos a maioria do povo brasileiro, somos em 105 milhões de mulheres e a maioria são mulheres eleitoras. E nós podemos, sim, escolher e eleger os futuros parlamentares, as futuras parlamentares, governantes, enfim, todos os cargos."