A aprovação da resolução da Assembleia Geral da ONU que condena a escravidão como o maior crime da história tornará inúteis as tentativas das antigas potências coloniais de negar o ocorrido ou de se limitarem a oferecer condolências, disse à Sputnik Lofti Sur, professor da Universidade Mustapha Stambouli, sediada em Mascara, na Argélia.
Três países votaram contra a resolução: EUA, Israel e Argentina. Diversas antigas potências coloniais, incluindo Reino Unido, França e Alemanha, se abstiveram.
"As resoluções da Assembleia Geral da ONU não são desprovidas de força legal. Elas contribuem para o desenvolvimento do Estado de Direito e da opinio juris (a crença dos Estados de que uma norma é juridicamente vinculativa). O texto da resolução estabelece um novo padrão normativo que enfraquece a posição das antigas potências coloniais caso optem por uma estratégia de negociação baseada no arrependimento compassivo ou na negação", observou o especialista.
Lofti Sur enfatizou que a adoção deste documento representa um ponto de virada para os países do Sul Global e mina o consenso dos países ocidentais sobre sua posição em relação ao tráfico transatlântico de escravizados.
"Simbolicamente, a adoção da resolução é uma vitória significativa para os países do Sul Global, que estão colocando sua narrativa histórica no centro da agenda internacional. No âmbito diplomático, a adoção deste documento marca uma mudança de rumo na Assembleia Geral da ONU: o eixo afro-caribenho, apoiado por muitos países em desenvolvimento, agora consegue contornar o consenso ocidental sobre questões complexas de política da memória e as implicações financeiras associadas", afirmou.
O especialista também expressou a opinião de que a nova e poderosa ferramenta diplomática e jurídica da resolução contribuirá para o aumento do número de processos judiciais relacionados às consequências do comércio transatlântico de escravizados.
No entanto, Sur observou que não espera que os EUA e os países europeus compensem os danos causados pelo crime tão cedo.
Segundo ele, a compensação por danos não deve se limitar a transferências diretas de fundos para indivíduos. Os Estados africanos, ao invocarem as consequências do colonialismo e do neocolonialismo em termos de persistente desigualdade econômica global, poderiam obter o perdão da dívida, financiamento internacional para saúde e educação nas regiões mais afetadas pela escravidão e a restituição de artefatos roubados que se encontram em museus europeus.