Gazprom explica por que acusações antitruste da UE são infundadas

"A Gazprom considera infundadas as acusações feitas pela Comissão Europeia, enquanto que a Declaração de Objeções à Gazprom é simplesmente parte de uma investigação antitruste em curso, o que não significa que a Gazprom tenha sido considerada culpada de qualquer violação da legislação antitruste da União Europeia", ressaltou a empresa.

A declaração se refere ao anúncio feito hoje pela parte europeia sobre o lançamento de uma ação judicial contra a Gazprom, com base em acusações a respeito da suposta cobrança excessiva de clientes na Europa Central e Oriental. Segundo as palavras da Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager:

"A Gazprom é uma empresa grande e altamente profissional, que é extremamente importante para a Europa. A Comissão Europeia não tem problemas com a Gazprom como uma companhia, mas a Comissão Europeia tem problemas com algumas das suas práticas comerciais no mercado europeu de gás. Elas devem ser discutidas".

A corporação russa produz, transporta e vende gás natural para os consumidores europeus, mas o chamado Terceiro Pacote Energético da União Europeia requer a separação da produção, do transporte e da venda de gás para evitar que os fornecedores da commodity dominem a infraestrutura do setor.

A companhia russa disse que espera a resolução da situação com base em um acordo prévio entre Moscou e Bruxelas, a fim de buscar uma decisão mutuamente aceitável sobre a investigação antitruste.

A Comissão Europeia, por sua vez, disse que a Gazprom tem 12 semanas para responder à Declaração de Objeções e, ao mesmo tempo, expressou interesse em manter conversações bilaterais sobre o assunto com representantes da empresa. Ainda segundo a parte europeia, a Gazprom pode ser obrigada a pagar uma multa equivalente a até 10% do seu comércio global bruto.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse no início do dia, em entrevista a três rádios russas, incluindo a Sputnik, que todos os contratos firmados entre a Gazprom e os seus parceiros estão de acordo com legislação vigente na União Europeia no momento da assinatura.

“O argumento é simples: todos os contratos que a Gazprom assinou com seus parceiros foram concluídos em total conformidade com o regime legal que existia na União Europeia naquela época. Quando o Terceiro Pacote Energético foi adotado na União Europeia, tentativas foram feitas para aplicar essas exigências retroativamente aos contratos anteriores também. Isso é absolutamente inadmissível”, explicou o chanceler russo.

Além disso, Lavrov afirmou estar confiante de que um acordo seja alcançado entre as duas partes, uma vez que os novos projetos para o fornecimento de gás da Rússia são do interesse de Bruxelas.

"Estou confiante de que os novos projetos que estão sendo discutidos, em primeiro lugar, o chamado gasoduto Corrente Turca, são do interesse da Europa", disse o ministro.

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou em 1º de dezembro do ano passado que o projeto para a construção do gasoduto Corrente do Sul estava sendo cancelado devido à abordagem desconstrutiva da União Europeia para a cooperação nesta esfera, e particularmente à decisão da Bulgária de suspender a construção de um trecho do gasoduto em seu território.

Em vez disso, a Rússia vai construir um gasoduto para a Turquia, onde será criado um centro para a distribuição do gás russo para a Europa, segundo informou Putin. O Corrente Turca terá uma capacidade de 63 bilhões de metros cúbicos, dos quais 50 bilhões de metros cúbicos serão fornecidos para uma nova plataforma de gás na fronteira entre Grécia e Turquia. O projeto vai percorrer 660 km ao longo do antigo corredor do Corrente do Sul e 250 km no novo corredor em direção à parte europeia da Turquia.