Ativistas: o TTIP pode minar a democracia

Mais cedo, o jornal European Gazette relatou, que mais de 2 milhões dos europeus assinaram uma petição contra o TTIP.

“Este número de assinaturas deve ser considerado como muito significativo. Inicialmente, nós tentamos criar a base para uma iniciativa dos cidadãos europeus, que foi rejeitada pela Comissão Europeia. Para a iniciativa seria suficiente um milhão de votos de moradores em sete países europeus. No momento, ganhamos duas vezes mais. Portanto, podemos dizer que a nossa iniciativa é bem-vinda”, disse presidente da filial bávara da associação Mais Democracia, Gerd Hoffmann.

Segundo ele, os opositores deste acordo criticam o fato principalmente que TTIP levará a consequências negativas para a democracia. Se trata da resolução sobre conflitos entre investidores e Estados que tornará mais fácil de processar os governos dos países-anfitriões por danos que os investidores aleguem ter sofrido.

“Tais processos de arbitragem fornecem às corporações uma oportunidade de processar os governos, se elas (as empresas) receberem menos lucro em resultado de uma nova legislação, ou se surgirem quaisquer obstáculos para aumento do lucro por causa dessa nova legislação”, explicou Hoffmann.

Ele opina que a proposta do ministro da Fazenda da Alemanha, Sigmar Gabriel, sobre a criação de um tribunal de comércio internacional, é uma manobra de distração, porque o resultado pode ser um sistema de justiça paralelo, não sujeito a qualquer controlo.

Ele notou que, apesar de protestos numerosos, a elaboração do documento até agora está sendo realizada em segredo.

“Mesmo os membros do Parlamento Europeu têm acesso com grande dificuldade aos segmentos do documento já desenvolvidos <…> Até agora não está claro como o acordo pode ser ratificado em conformidade com as normas democráticas. Se esconde tudo o que pode ser escondido. Tememos que a ratificação ocorra de modo acelerado”, disse.

Na França não tem havido debates sobre as conversações relativas ao acordo. Portanto, Marine Le Pen, há um mês, iniciou uma campanha de sensibilização da iniciativa contra o TTIP e formou para isso o grupo Nova Ecologia.

“O TTIP significa algo novo na geopolítica mundial, particularmente na geopolítica da Europa. Isso é substituição dos Estados por corporações nas políticas públicas <…> Este fenômeno pode ser observado na última década no exemplo de tais eventos como o fórum anual de Davos, que pretende ditar aos Estados que políticas públicas devem desenvolver. Vimos isso durante as cúpulas económicas mundiais. E amanhã vamos ver um exemplo de TTIP, que vai se tornar uma nova ferramenta supranacional, e as grandes corporações tomarão decisões em vez dos Estado, em vez dos parlamentares e, em última instância, em vez do povo”, disse Gauthier Boucher, integrante da Nova Ecologia.