Parlamento Europeu suspeita de espionagem da França

Os eurodeputados deverão pedir ao governo francês para esclarecer se os edifícios do Parlamento Europeu no território da França estarão sujeitos a operações de vigilância nos termos da nova lei, inclusive durante suas reuniões na sede em Estrasburgo.

Eles também vão exigir à Comissão Europeia que haja uma investigação para determinar se a nova lei está em consonância com os tratados da União Europeia e a Carta dos Direitos Fundamentais, e questionarão o diretor da Comissão Europeia para Justiça Civil, Direitos Fundamentais e Cidadania, Francisco Morillo, a respeito da compatibilidade de algumas das disposições da lei francesa com os tratados europeus.

Aprovada pela Assembleia Nacional francesa em 23 de junho e pelo senado no dia seguinte, a lei permite que as autoridades francesas interceptem e espionem as comunicações dos cidadãos sob o pretexto de garantir a segurança nacional, segundo afirmam os eurodeputados que solicitaram a investigação.

No entanto, os parlamentares europeus estão mais preocupados com a proteção dos direitos individuais diante do grande escopo de fundamentos legais na França permitindo a vigilância dos serviços de inteligência, os mecanismos de coleta e retenção de dados e o uso interessado da informação.

Nesta semana, foi revelado que o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deu secretamente aos serviços especiais franceses a autorização para interceptar comunicações submarinas entre 2008 e 2013.

Enquanto isso, em uma virada irônica, o WikiLeaks revelou que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) vem conduzindo há anos uma política de espionagem econômica contra a França, que inclui a interceptação de todos os contratos e negociações empresariais franceses avaliados em mais de US$ 200 milhões.

Nesse sentido, qualquer suspeita levantada pelos eurodeputados a respeito da nova lei francesa – particularmente, no que tange aos mecanismos legais que possam permitir a espionagem do Parlamento Europeu durante as discussões da União Europeia – pode acabar provocando um enorme embaraço para o governo francês.