A incorporação da Bolívia como Estado-Parte do Mercosul foi aprovada na 48.ª Reunião de Cúpula realizada na semana passada em Brasília. O Estado Plurinacional da Bolívia se junta, assim, a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela no Mercado Comum do Sul.
Eduardo Heleno de Jesus Santos, professor de Política Internacional do curso de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF – Universidade Federal Fluminense, destaca a importância desse momento histórico para América do Sul.
A seguir a entrevista com o Professor Eduardo Heleno.
Eduardo Heleno de Jesus Santos: Vejamos primeiro o aspecto político: a entrada da Bolívia – ela passa a ser o sexto integrante, membro efetivo do Mercosul – depende da ratificação por parte dos Parlamentos paraguaio e brasileiro. Com essa entrada temos um integrante que participa também da Comunidade Andina de Nações, que é um Mercosul para os países andinos. Isso propicia a proximidade com a Comunidade Andina. Com isso teremos uma ampliação futura do Mercosul para o Equador e para o Peru, que são membros dessa Comunidade. Outro aspecto político importante é que a Bolívia pleiteia, há algum tempo, o acesso ao mar, e a participação dela no Mercosul passa a ser importante porque vamos ter junto à Bolívia países tentando apoiá-la numa possibilidade de acesso ao mar, seja através de uma negociação com o Peru ou com o Chile ou, como já tem sido feito com o Governo brasileiro, a possibilidade de ter um porto franco, utilizando a estrutura portuária brasileira, como já foi aprovado, este mês, o uso do porto de Paranaguá para escoamento da produção boliviana.
S: A Bolívia, então, com esse status de membro efetivo do Mercosul, terá duas saídas para os oceanos: Atlântico e Pacífico.
EHJS: A princípio, a saída para o Atlântico já foi aprovada, pelo porto de Paranaguá. A saída para o Pacífico ainda tem que ser negociada com o Chile e com o Peru.
EHJS: Tomemos como ponto de vista o Brasil, em primeiro lugar, e depois a Bolívia. O Brasil tem na Bolívia, com o seu PIB de US$ 30 bilhões, um importante parceiro, porque ela tem uma enorme reserva de gás natural, e o Brasil tem importado hoje uma quantidade significativa de gás natural para suprir sua matriz energética. Devemos lembrar que nosso país está sofrendo com a crise hídrica e tem aumentado a quantidade de gás natural importado da Bolívia. Com isso a Bolívia se torna o maior exportador de gás natural para o Brasil. Por um lado, ter a Bolívia como um parceiro no Mercosul pode reduzir algumas tarifas. Também há outro aspecto, que é possibilitar a exportação de produtos brasileiros para a Bolívia. Do ponto de vista boliviano, a incorporação ao Mercosul permite que ela possa exportar e garantir uma sobrevida à sua exploração de gás natural, porque Brasil e Argentina são seus principais mercados para a produção de gás natural. Com isso a Bolívia ganha mais fôlego, uma vez que suas reservas vão se esgotar e que a própria matriz energética brasileira, depois da crise hídrica, pode mudar um pouco o perfil. Com isso, a demanda brasileira pode diminuir, e a Bolívia ter uma diminuição de sua produção. Então, a incorporação ao Mercosul pode ter uma vantagem nesse aspecto econômico.
Há outra vantagem para a Bolívia, que é poder se diversificar. Quando olhamos o bloco por fora, temos um conjunto de interesses que não está claramente representado. Poderemos ter, no futuro, algumas demandas, em especial dos fazendeiros de Santa Cruz em relação à possibilidade de ampliação da salvaguarda até que a Bolívia possa ser incorporada normativamente ao bloco. E este processo está previsto em torno de 4 anos após a aprovação pelos Congressos brasileiro e paraguaio. Este é o prazo para que ela se adapte às normas, como o Protocolo de Ouro Preto, que define a estrutura institucional do Mercosul; o Protocolo de Olivos, relacionado à solução de controvérsias; e o Tratado de Assunção, que dá a constituição do bloco. Esse é o prazo máximo, mas a tendência é que possa haver uma pressão por parte dos produtores para que se mantenha um prazo maior de salvaguardas, para que eles possam manter certa proteção à produção local – de soja, de açúcar, de algodão – porque as produções brasileira e argentina têm muito mais competitividade.
EHJS: Minérios são também uma fonte da riqueza boliviana. Podemos notar que uma das grandes empresas internacionais de mineração, a ArcelorMittal, está presente na Bolívia. Se olharmos hoje, com a incorporação da Bolívia, temos o Mercosul com dois países importantes em termos de geopolítica: a Bolívia e o Paraguai. São dois produtores de energia elétrica, países ricos em recursos mas que não têm a economia tão desenvolvida como seus vizinhos Brasil e Argentina. Isso sem contar a Venezuela, que tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo.
