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Projetos da Agenda Brasil começam a ser votados na semana que vem

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Após encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e senadores da base aliada e da oposição para definir os pontos convergentes para votação da Agenda Brasil, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é imprescindível a participação de todo o Legislativo para alavancar a economia do país.

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Renan Calheiros afirmou que novas reuniões vão acontecer e que vai tentar incluir a Câmara na discussão da Agenda Brasil – o conjunto de propostas voltadas à retomada do crescimento do país: “Nós vamos dar continuidade às conversas, recolher as propostas dos senadores e das senadoras, tentar incluir a Câmara dos Deputados, porque muitas dessas propostas estão tramitando na Câmara, e para que nós preservemos o interesse nacional é fundamental que o Legislativo esteja participando como um todo dessa discussão.”

Ao ser questionado se tinha melhorado a relação entre Senado e Governo, Calheiros disse que interesses partidários não importam agora, mas sim a união de todos em prol do país, pois se o Brasil perder, todos perdem. “Nós falamos sobre isso. Não é aproximação, é a defesa do interesse nacional. É isso que precisa ser garantido neste momento. Se o Brasil perder, todos perderemos. O principal desafio dessa agenda é reverter a expectativa da redução do grau de investimento. Eu acho que esse é o principal objetivo de todos nós.”

Ao falar sobre as propostas da Agenda Brasil, o Ministro Joaquim Levy ressaltou que inicialmente é preciso aprovar a pauta prioritária do Palácio do Planalto, que já está em discussão no Senado, como a volta da cobrança  da contribuição previdenciária das empresas, a unificação do ICMS e o pagamento de imposto e multa de recursos de brasileiros depositados no exterior. “Porque há uma convergência de que nós devemos começar com o que já vem sendo discutido há algum tempo”, disse o ministro da Fazenda. “Temos aí a questão da regularização das fortunas no exterior, a questão do ICMS, a própria questão da desoneração. Então já seriam três pontos, e depois se desenvolvem outros voltados à questão do investimento de infraestrutura.”

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Nesta quinta-feira (13), em rápida coletiva à imprensa ao chegar ao Senado, Renan Calheiros informou que na segunda-feira (17) vai apresentar um cronograma detalhado com as propostas convergentes que já podem ser pautadas para votação dentro da Agenda Brasil.

O presidente do Senado disse ainda que na terça-feira (18) também deverá ser votado o último projeto do ajuste fiscal que aguarda deliberação dos senadores: o PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.

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