Ontem (3), ministros da Casa Civil e Justiça, presidente da FUNAI e representantes do Exército e Força Nacional tiveram uma reunião com a bancada ruralista do Congresso Nacional. O resultado da reunião foi a assinatura de um pacto para evitar novos conflitos, principalmente no Mato Grosso do Sul, mas que poderia ser válido para outros locais onde há conflitos entre os indígenas e os agricultores.
Dentro de 15 dias, é prevista mais uma reunião deste grupo para avaliar o processo da regulação.
O enredo é complicado. A área foi reconhecida como terra indígena Ñanderu Marangatu em 2005, mas a tramitação do projeto de demarcação nem durou o que restava daquele ano, sendo suspensa. Porém, os indígenas, munidos com uma arma séria, a promessa do Estado, não sabem desistir deste território até hoje.
No entanto, este território do Mato Grosso do Sul é reivindicado também pelos agricultores.
Há também outra complicação. O deputado federal Osmar Seraglio (PMDB/RS) quer, na semana que vem, desarquivar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215, que dá poderes ao Congresso de aprovar as delimitações de terras indígenas. A medida é vista pelas lideranças indígenas como uma tentativa de fortalecer a bancada ruralista no parlamento, deixando os índios sem terra ou até mesmo tirando-as deles.
Jogos Indígenas
A Sputnik falou sobre o assunto com o secretário dos I Jogos Mundiais Indígenas, Héctor Franco, e o prefeito da cidade de Palmas (TO, que sediará o evento), Carlos Amastha. Na quinta-feira, eles tiveram um encontro com jornalistas russos onde apresentaram o seu projeto.
O secretário dos Jogos sublinha que “os índios votam contra a PEC [215]”, mas “é uma discussão controversa, até porque hoje, o agronegócio é uma fonte importante para a economia brasileira”.
Por sua parte, o prefeito de Palmas disse que “os defensores dos indígenas e os defensores do meio ambiente têm uma bancada tão forte [como a ruralista no Congresso]”.
“Não é um tema do mais contra o mais fraco. É um enfrentamento de forças muito equilibrado”, frisou Carlos Amastha.
Comentando o assunto da violência contra os indígenas, Héctor Franco disse que “sempre houve atritos pelas questões de território, pelas questões culturais”. “Como cidadãos, somos contra qualquer tipo de violência, ela causou um choque, especialmente quando se perdem vidas”, sublinhou.
Mas segundo o secretário, o evento que ele organiza ajudará a acalmar estes atritos:
Já o prefeito de Palmas acha que o conflito é recorrente e a sua causa não vai ser solucionada em breve:
“Esses conflitos de terra no Brasil existem e vão existir por algum tempo, pelo tamanho do território nacional e pela riqueza que guarda”.
Isso não tira o êxito já alcançado na solução do problema das relações entre indígenas e agricultores, já que o Brasil é um país multiétnico e com um nível de convivência e integração cada vez mais alto.
Os I Jogos Mundiais Indígenas, anunciados oficialmente mais cedo neste ano, terão lugar entre 23 de outubro e 1 de novembro de 2015 na cidade de Palmas (Tocantins). Além do Brasil e outros países latino-americanos, os EUA e o Canadá, e até mesmo países africanos, asiáticos e eurasiáticos, como Congo-Brazzaville, Mongólia e Rússia, também estarão presentes.
