Brasileiras poderão prestar serviço militar a partir dos 18 anos

O Projeto de Lei 213-2015 que sugere a medida foi proposto pela Senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) e aguarda aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A ideia do projeto é permitir às mulheres a prestação optativa do serviço militar.

Vanessa Grazziotin explica que as Forças Armadas ainda adotam no Brasil uma forma que exclui quase que completamente as mulheres do serviço militar. A senadora pelo Amazonas defende que as mulheres, além de prestarem o serviço militar apenas em funções de apoio nas Forças Armadas,  também têm condições de atuar em combate e na segurança nacional.

“No que diz respeito à prestação do serviço militar obrigatório, ela é dirigida exclusivamente aos homens, não há nenhuma abertura às mulheres”, diz a senadora. “Ainda se trabalha com a concepção de que em uma ação de defesa, num momento de conflito entre nações, somente os homens teriam que estar nas frentes de batalha, e que as mulheres não precisariam, em hipótese alguma. Nós entendemos que essa é uma visão que o tempo já está deixando para trás. Muitos exércitos, de muitos países, recebem mulheres no seu seio. Mulheres que recebem preparação militar. Então, é isso que nós queremos dizer, que a mulher também tem capacidade para ajudar no processo de defesa da nação.”

O projeto já tem parecer favorável da relatora, a Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), mas a Senadora Vanessa Grazziotin ressalta que, se o projeto for aprovado, será necessário ainda um processo para implantação e adequação de um novo sistema para receber nas Forças Armadas as mulheres que escolherem prestar o serviço militar.

“Se a gente conseguir aprovar, tem que ser uma emenda constitucional, porque se prevê apenas o homem. Aí se dará espaço para o Poder Executivo, no caso o Ministério da Defesa, regulamentar. Obviamente, caso o projeto seja aprovado e seja optativa a prestação de serviço militar para as mulheres, nós vamos ter que dar um tempo às Forças Armadas para que se preparem para receber as mulheres. A gente entende, eu particularmente, que esse é um projeto fundamental, e está exatamente no caminho da luta contra a discriminação que a mulher ainda sofre hoje na sociedade.”

A senadora chama atenção ainda para o fato de que ter as mulheres no serviço militar será não só um ato simbólico, mas fará com que as Forças Armadas possam contar com um contingente significativo da população brasileira.  Vanessa Grazziotin destaca que, com a cultura da paz no Brasil, as Forças Armadas servem também para resguardar o território não só em momento de guerra mas também em situações de paz. A parlamentar acredita que com o passar do tempo as Forças Armadas, que já prestam um serviço social importante no Brasil, principalmente em áreas mais distantes, como é o caso da Amazônia, terão um papel cada vez maior, e ter as mulheres integradas em setores estratégicos será algo muito importante para o país.