Rússia disposta a recorrer a tribunal após reforma do FMI

© AFP 2023 / MANDEL NGANEmblema do Fundo Monetário Internacional na sede da organização em Washington, 30 de novembro de 2015
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Na terça-feira (8), a Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou uma reforma que permite creditar devedores mesmo em caso de moratória da dívida soberana, disse o governador russo no FMI, Aleksei Mozhin.

Mozhin afirmou: “A decisão da Assembleia de Governadores do fundo permite com certas condições financiar programas do fundo em caso de moratória da dívida pública. Votei contra. Não posso dizer nada sobre o resto de governadores devido à política de confidencialidade”.

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Segundo o governador russo no FMI, “a decisão entra em vigor de imediato” e será aplicada em relação aos contratos que foram concluídos antes.

Na opinião de muitos especialistas, a discussão deste documento está ligado à ameaça de moratória da Ucrânia relativamente à dívida de 3 bilhões de dólares à Rússia e às aspirações do fundo de salvar Kiev. Entretanto, a posição oficial do FMI é que a ideia de realizar esta reforma se desenvolve já há alguns anos.

O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, criticou a decisão.

“A decisão de alterar as regras parece apressada e tendenciosa. É tomada exclusivamente em detrimento da Rússia e com o objetivo de legalizar uma possibilidade de Kiev não pagar as suas dívidas”, disse Siluanov.

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Na sua opinião, a decisão tomada destrói regras que foram elaboradas por muitos anos. O credor soberano tinha sempre prioridade sobre o credor comercial. Siluanov lembrou que somente a Rússia prestou ajuda à economia ucraniana e concedeu um crédito ao país quando este não tinha acesso aos mercados externos dois anos atrás. Em 2013, a Rússia comprou obrigações da Ucrânia no montante total de 3 bilhões de dólares à taxa que é significativamente mais baixa que a de mercado – 5% ao ano.

No fim de novembro, o primeiro-ministro ucraniano Arseny Yatsenyuk afirmou que Kiev não pagará 3 bilhões de dólares da dívida à Rússia e que o país não aceitará outras condições de reestruturação. A ministra das Finanças ucraniana, Natalya Jaresko confirmou a possibilidade de o país se recusar a pagar a dívida à Rússia por causa da “pressão forte de parte de povo, que está contra o retorno desta dívida“.

Na quarta-feira (9), o primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, disse aos jornalistas do canal televisivo Rossiya 24: “Quanto a estes 3 bilhões…com certeza, não nos resignaremos a isso. Iremos para tribunal e iremos solicitar a moratória de todas as dívidas da Ucrânia, que mais podemos fazer?”

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A ideia foi ecoada por Siluanov: “Acedemos, propusemos uma variante para regularizar o problema de dívida da Ucrânia e apresentámos [a proposta ao FMI] porque entendemos que Kiev não resolverá os seus problemas de dívida por si próprio. Mas propuseram-nos realizar negociações como os outros credores comerciais”.

O ministro das Finanças russo acrescentou também que a Rússia pretende convocar uma reunião da Assembleia de Governadores do FMI para confirmar o estatuto da dívida soberana da Ucrânia em relação à Rússia.

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