De acordo com a Constituição, o Presidente da República “representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.
Nas eleições para Presidente da República podem candidatar-se os cidadãos portugueses de origem com mais de 35 anos de idade.
Na eleição para o Presidência da Presidente da República, existe um só círculo eleitoral, com sede em Lisboa, a que corresponde o total do colégio eleitoral, ou seja, o universo dos cidadãos com capacidade para votar.
O Presidente é eleito nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do seu antecessor ou nos 60 dias posteriores à vagatura do cargo.
A eleição do novo Presidente não poderá efetuar-se nos noventa dias anteriores ou posteriores à data de eleições para a Assembleia da República (Parlamento). Nesse caso, a eleição efetuar-se-á nos dez dias posteriores ao final do período aí estabelecido.
Não é permitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo, e durante cinco anos após o fim de um segundo mandato consecutivo.
Um cidadão que deseje se candidatar à Presidência deve reunir entre 7 500 e 15 000 assinaturas de eleitores e apresentá-las no Tribunal Constitucional até 30 dias antes da data marcada para as eleições. O Presidente da República é eleito numa lista uninominal, para um mandato de 5 anos.
Vigora o sistema eleitoral maioritário de dois turnos. Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número no primeiro turno, haverá uma segunda votação a que concorrem apenas os dois candidatos mais votados.
Podem votar os cidadãos portugueses recenseados no território nacional.
São também eleitores os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro desde que inscritos nos cadernos eleitorais, bem como os cidadãos de outros países de língua portuguesa que residam no território nacional e beneficiem do estatuto de igualdade de direitos políticos, nos termos de convenção internacional e em condições de reciprocidade, desde que estejam inscritos como eleitores no território nacional.
A votação é feita presencialmente, salvo nos casos de voto antecipado, e deverá ser exercida diretamente pelo eleitor, à exceção do voto dos deficientes.
Os resultados do apuramento geral da votação serão proclamados pelo presidente do Tribunal Constitucional, publicados por meio de edital afixado à porta deste tribunal e, em seguida, comunicados à Comissão Nacional de Eleições.
O presidente eleito toma posse perante o Parlamento, no último dia do mandato do presidente anterior.
As eleições presidenciais terão lugar em Portugal em 24 de janeiro. São dez os candidatos oficiais: Paulo Morais (independente), Edgar Silva (Partido Comunista Português), Henrique Neto (independente, ex-socialista), Marisa Matias (Bloco de Esquerda), Maria de Belém (Partido Socialista), António Sampaio da Nóvoa (independente, ex-reitor da Universidade de Lisboa, área do Partido Socialista), Jorge Sequeira (psicólogo, investigador e professor universitário), Cândido Ferreira (médico, independente, área do Partido Socialista), Vitorino Silva (popularmente conhecido como Tino de Rans, calceteiro e antigo presidente de Junta de Freguesia pelo PS) e o favorito deste momento, Marcelo Rebelo de Sousa (apoiado pelo Partido Social Democrata e Partido do Centro Democrático Social).
