A informação foi dada à Rádio Sputnik pela diretora da Área de Promoção e Proteção de Direitos Humanos da Anistia Internacional argentina, Paola García Rey. Sala – detida em 16 de janeiro por ordem do governador Gerardo Morales sob a acusação de incitação à violência e desordem – foi libertada na semana passada e presa novamente na última sexta-feira, acusada de malversação de recursos públicos em projetos sociais, como os de habitação.
No dia 16 do mês passado, após participar de um protesto na Praça Belgrano, em San Salvador de Jujuy, capital da província, contra medidas econômicas anunciadas pelo presidente Maurício Macri, Milagro Sala foi levada por agentes da Secretaria de Segurança. Seu advogado Luis Paz – que atribui a detenção a “motivos políticos” – teve recusado diversos pedidos de habeas corpus da cliente.
Para a diretora da Anistia Internacional argentina, a detenção da ativista é injustificada.
“Desde então temos convocado os movimentos sociais a se juntarem aos apelos pela liberdade imediata de Sala. Não existem motivos em termos de marco judiciário que justifiquem a detenção, uma vez que não há risco de obstrução da Justiça ou de fuga do país.”
Paola Garcia observa que, embora a OEA não possa se intrometer no processo judicial, o organismo tem poder de pressão para alertar o Estado argentino sobre a injustiça da prisão.
A libertação de Sala está nas mãos do juiz Gastón Mercau, que vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado da ativista quando da sua segunda detenção, na sexta-feira. A liberação da acusada também depende de parecer da promotora Liliana Montiel, que pode solicitar ao juiz a manutenção do cárcere.
Em outra frente de mobilização, o Parlamento do Mercosul (Parlasur) solicitou ao ministro da Justiça, Germán Garvano, que examine as condições de detenção da ativista. O comunicado, assinado por deputados do bloco Frente para a Vitória, lembra que “o ministério se comprometeu a verificar as condições da detenção de Sala através da Secretaria de Direitos Humanos”. O documento cita ainda o pronunciamento do ex-ministro da Defesa da administração kirchnerista Augustin Rossi, para quem “Sala está detida sem que exista um pronunciamento da Justiça, ou seja, não está sendo processada, o que é uma situação inadmissível para a democracia argentina”.
Segundo o jornal “La Nación”, além de Sala, desde a semana passada também estão detidos Pablo Tolosa, do Instituto de Habitação e Urbanismo de Jujuy, e a ex-diretora do Departamento Administrativo e Financeiro Marta Gutiérrez. A promotoria de Jujuy os acusa de relacionamento fraudulento com o grupo Tupac Amaru durante a gestão do governador peronista Efrain Garay, derrotado por Gerardo Morales nas últimas eleições provinciais.
