Senadores propõem eleição em 2016 para mandato-tampão

A ideia da PEC já foi apresentada aos parlamentares do Congresso e, em breve, os seis senadores iniciarão a coleta de assinaturas junto a seus pares. Para que essa PEC seja admitida no Plenário do Senado Federal, é necessário o mínimo de 27 assinaturas.

Os autores da ideia são Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Alberto Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Reguffe (sem partido-DF).

O Senador João Alberto Capiberibe falou à Sputnik Brasil sobre a PEC. Segundo o parlamentar, não se trata de antecipar a eleição presidencial de 2018, mas, sim, de realizar uma “eleição-tampão”, de modo a completar o período restante à Presidenta Dilma Rousseff e ao Vice-Presidente Michel Temer. “Para isso, ambos teriam de concordar em deixar seus cargos”, argumenta o senador.

Ainda de acordo com Capiberibe, a ideia de realizar essa eleição presidencial extraordinária não inviabilizaria a eleição de 2018:

“Esta eleição [2018] fica mantida pela nossa Proposta. O que estamos propondo é uma substituição de governantes, já que o modelo atual se revelou insatisfatório para o Brasil, e um eventual impeachment de Dilma Rousseff não resolverá o problema” – explicou.

Segundo o senador, a ideia de apresentar essa PEC se tornou consolidada “depois do deprimente espetáculo de domingo (17), quando diversos deputados apresentaram os seus argumentos para votar pela abertura (ou não) do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal”.

O Senador Capiberibe diz que o grupo do qual faz parte considera que a opção pelo impeachment não resolve a crise: “Ao contrário, aprofunda a crise política, acirra os ânimos, faz avançar ainda mais o que já existe hoje na sociedade brasileira, um sectarismo muito grande, um certo ressentimento entre as partes que estão em disputa, e isso fez com que nós passássemos a debater, discutir, procurar uma saída negociada, construir uma saída pactuada para a crise, porque no confronto não há solução, e o embate é grande entre os dois lados”.

“Nós tivemos a oportunidade de acompanhar o triste espetáculo promovido pela Câmara dos Deputados no momento da votação do impeachment da Presidenta Dilma no domingo passado. Um espetáculo que nos envergonha a todos os brasileiros porque mostrou também a falência da representação política da Câmara Federal" – lamenta o senador do Partido Socialista Brasileiro.

E acrescenta: "preocupados com esse embate, esse acirramento, estamos discutindo a possibilidade de uma saída negociada, que, evidentemente, passaria pelo aceite não só da oposição ao Governo mas também do próprio Governo. Esses senadores que iniciaram o processo não têm qualquer comprometimento com o Governo, não participam do Governo, todos eles são senadores da oposição que querem acelerar a saída da crise, e para sair da crise nós precisamos de um pacto. Esse pacto passaria, evidentemente, pelo aval e pela manifestação popular, pelo voto do cidadão para definir quem é legítimo para continuar governando e resolver a crise brasileira”.

Sobre a questão de haver tempo hábil para que essa PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, João Alberto Capiberibe explica que “isso depende de vontade política”.

“A leitura que fazemos hoje é que a Presidenta Dilma, que foi legitimada pelo voto em 2014 através de um programa aprovado e eleito pela população, no momento de tomar posse deixou de lado o programa e terminou perdendo a legitimidade, mergulhou na impopularidade, e isso fez com que nós chegássemos à situação de impasse que estamos vivendo hoje. No entanto, o Vice-Presidente Michel Temer tampouco teria legitimidade para governar o país nesse momento de embate, de tensão e de crise política e econômica” – conclui o senador.