A presidente chamou a atenção dos líderes mundiais no final de sua fala, dizendo que o Brasil vive um grave momento, mas afirmou que os brasileiros estimam a liberdade e vão saber impedir qualquer retrocesso. Dilma aproveitou ainda para agradecer o apoio e a solidariedade que vem recebendo de chefes de Estado de outros países.
“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos.”
Por quase 9 minutos, a Presidenta Dilma focou seu discurso no Acordo de Paris, fechado em dezembro de 2015, após longas negociações entre 195 países e a União Europeia na 21.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), na França.
Ao falar para os representantes de cerca de 160 países presentes na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra, Dilma reassumiu o compromisso do Brasil de colocar em prática o Acordo no desafio de zerar o desmatamento na Amazônia e ampliar para 45% a participação de fontes renováveis na matriz energética do país até 2030.
“O caminho que teremos que percorrer agora será ainda mais desafiador: transformar nossas ambiciosas aspirações em resultados concretos. Realizar os compromissos que assumimos irá exigir a ação convergente de todos nós, de todos os nossos países e sociedades rumo a uma vida e uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, dedicadas e comprometidas com práticas sustentáveis na sua relação com o meio ambiente.”
Conforme o Acordo, além de limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa, também ficou acertada a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para frear o aquecimento global. Dilma Rousseff afirmou, no entanto, que é substancial ampliar o financiamento, destacando que o setor privado também precisa realizar um grande esforço e ações para reduzir as emissões de gases.
Ao falar sobre as metas ousadas que o Brasil traçou sobre o meio ambiente, a presidente alertou que os efeitos negativos das mudanças ambientais recaem especialmente sobre as populações mais pobres.
“Sem a redução da pobreza e da desigualdade não será possível vencer o combate à mudança do clima, e esse combate tampouco pode ser feito à custa dos que menos têm e menos podem. Essa é uma das razões pelas quais o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser referência permanente de nosso projeto comum e incluir crescer, conservar e proteger – eis a síntese alcançada na Conferência Rio+20, realizada no Brasil em 2012.”
Logo depois da fala da Presidenta Dilma na ONU, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), emitiu nota em português e inglês afirmando que o processo de impeachment é legítimo, seguiu rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, não há nenhum golpe parlamentar.
Cunha lembra no comunicado que a Constituição Federal inclui entre os crimes de responsabilidade da presidente os atos contra a lei orçamentária. “Não são somente atos praticados contra a probidade de administração que configuram crimes de responsabilidade. Atentar contra a lei orçamentária também é crime de responsabilidade.”
Na nota, Eduardo Cunha também alega que a abertura do impeachment na Câmara se baseou em argumentos técnicos-jurídicos, mas também em fatores políticos. “Além do enquadramento jurídico, a Câmara dos Deputados também concluiu politicamente pela abertura do processo, pela maioria dos deputados, por ter considerado, entre outros fatores, que o Governo não tem mais condições de governabilidade.”
Cunha inclui ainda no comunicado que “as acusações direcionadas contra a presidente da República são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes”.
