A situação do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vem sendo alvo de intensos debates na Câmara. Suspenso do exercício do mandato e afastado da Presidência da Casa por decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar por ter negado à CPI da Petrobras a existência de contas bancárias em seu nome no exterior.
Nos últimos dias, intensificaram-se os debates na Câmara em torno do assunto. Parlamentares ligados ao deputado fluminense sugerem que ele renuncie ao mandato para que não seja cassado e, assim, possa concorrer nas próximas eleições. Outros parlamentares sugerem que ele renuncie formalmente à Presidência da Câmara para que seja votado um novo presidente. E outros, como o Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), insistem em que a situação de Eduardo Cunha deva ser resolvida o quanto antes pelo Plenário da Câmara. Delgado diz que nem a Câmara nem a sociedade aguentam mais tantas manobras de Cunha para postergar a resolução do seu caso. Além disso, lembra o deputado do PSB mineiro, “existe a real possibilidade de o Supremo Tribunal Federal emitir decisões em relação a Eduardo Cunha, antes mesmo da Câmara, diante das várias denúncias que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF contra ele”.
O Deputado Júlio Delgado comenta as especulações de que Eduardo Cunha estaria em entendimentos com o presidente interino Michel Temer visando a preservar seu mandato.
“Desde domingo temos escutado especulações sobre eventuais trabalhos que podem ser feitos por líderes do Congresso ou até pelo próprio presidente em exercício para poder preservar o mandato de Eduardo Cunha.”
Delgado reitera que “nós [os opositores de Cunha] não temos que ficar afetos a isso. O nosso partido, PSB, pediu que o prazo na Comissão de Constituição e Justiça, onde há um recurso de Eduardo Cunha, seja cumprido peremptoriamente. Não dá para adiarmos mais um dia com relação à protelação disso. Também nos manifestamos contrariamente a um eventual recesso branco, onde essa questão seria jogada para pós-Olimpíadas, pós-processo de eleições municipais marcadas para o segundo semestre. Não podemos admitir que a questão desse cadáver continue pairando e cheirando mal no Congresso, no Parlamento, sem que tenhamos uma solução definitiva para tal”.
O Deputado Júlio Delgado diz ainda que, “independentemente de eventual renúncia de Eduardo Cunha da Presidência, para poder facilitar a votação na CCJ, não podemos nos prender à decisão que ele vá tomar ou qual vai ser a sua articulação para preservar o seu mandato, para não perder o foro privilegiado”.
“Temos que tomar nossas atitudes como Parlamento, assim como a Comissão de Constituição e Justiça, e votar o recurso”, afirma Delgado. “Votado o recurso, temos que caminhar para derrotar o outro recurso na CCJ e ir para a votação no Plenário. Articulações com alguns partidos têm pairado na imprensa mais fortemente no sentido de dar um nome ligado a Cunha que não vá ser tão ostensivo contra ele, e a partir disso ter uma negociação que passaria pela eleição de outro nome do partido para o biênio de 2017/18, e as coisas ficarem mais aliviadas para Cunha não perder o mandato e o foro.”
O deputado do PSB de Minas Gerais acrescenta: “Nós temos que rechaçar, repudiar qualquer tipo de negociação, quem quer que seja que esteja agindo nesse sentido. O nosso partido deixou claro, nas duas notas emitidas, que queremos acabar esse assunto o quanto antes dentro do Parlamento.”
