Pelas normas do bloco, cada país membro assume a presidência a cada seis meses. A ordem dessa ocupação segue o critério alfabético, ou seja, após a presidência do Uruguai, caberia a Venezuela assumir o posto até dezembro próximo. Em janeiro, a Argentina assumiria a chefia e, em junho, seria substituída pelo Brasil.
Desde que tomou posse, contudo, o governo interino do Brasil tenta impedir, com Paraguai e Argentina, que a Venezuela assuma o cargo. As alegações são de que o país rompeu há tempos a ordem democrática, perseguindo a oposição e até encarcerando opositores.
No fim de semana, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, enviou carta aos chanceleres de Paraguai, Uruguai e Argentina afirmando que o Brasil considera vaga a presidência do bloco. Em seus argumentos, Serra também disse que o governo venezuelano não incorporou 102 normas jurídicas exigidas pelo Mercosul. A Argentina propôs uma reunião de coordenadores para destravar as divergências com o governo de Nicolás Maduro, que já avisou que não aceitará a proposta.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o deputado federal Saguas Moraes (PT-MT), também integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul), disse que não há dúvida sobre quem deve assumir.
“O direito é da Venezuela. Mesmo porque você tem uma presidência rotativa a cada seis meses, e agora, desde o dia primeiro, é a Venezuela e depois teremos outros países na sequência. Tem uma resolução que diz isso. A partir do momento em que a Venezuela foi aceita no bloco, a partir de 2012, ela passou a ter o direito de assumir a presidência do bloco.”
Saguas vê um grande movimento conspiratório dos países membros do bloco contra a assunção da Venezuela. E não poupa críticas à posição brasileira.
“O chanceler brasileiro, que é golpista, quer dar mais um golpe. Ele já participou de um golpe no Brasil e agora quer participar de um golpe no Mercosul. Quem não tem voto busca resolver, através de um golpe, sua condição de poder. Não podemos admitir essa possibilidade. Não podemos permitir que esse governo interino e ilegítimo e um chanceler interino e ilegítimo, que não respeitam a autonomia e a soberania de outros países, tomem atitudes como essa.”
Moraes lembra que o Parlamento do Mercosul foi eleito com membros exclusivos. O Paraguai já tinha membros exclusivos, a Argentina elegeu agora e também a Venezuela, que tem participado ativamente do Mercosul. Segundo o parlamentar, a restrição que se pretende impor é de ordem política, alegando que a Venezuela tem dificuldade de diálogo com outros países.
“Isso é falácia, conversa fiada de quem não admite outra posição contrária a sua. É o caso da Argentina e do Brasil.”
