O documento já foi publicado no Portal de informações legais russo (análogo do Diário da União brasileiro) e acaba de entrar em vigor.
A nova Doutrina de Segurança de Informação da Federação da Rússia substitui a versão anterior deste documento, aprovada em 9 de setembro de 2000.
A cláusula 10 do documento trata das "principais ameaças informacionais" e do "estado da segurança da informação". Nela, se diz o seguinte:
"As possibilidades da circulação transfronteiriça da informação são usadas, com uma frequência cada vez maior, para atingir objetivos geopolíticos, político-militares — que violam o Direito internacional, e também terroristas, extremistas, criminosos e outros tipos de objetivos que violam os direitos e prejudicam a segurança internacional e a estabilidade estratégica".
A cláusula 11 prossegue sublinhando que vários países do mundo estão acumulando possibilidades de influenciar a infraestrutura de informação para fins militares.
"Ao mesmo tempo, está se intensificando a atividade de organizações que realizam ações de inteligência técnica em relação a órgãos estatais, organizações científicas e empresas do setor da indústria de defesa russas", diz o documento.
Já a cláusula 12 nota:
"Os órgãos da mídia russa são frequentemente sujeitos no exterior a descriminação aberta, os jornalistas russos enfrentam obstáculos que dificultam a sua atividade profissional".
Outra ameaça descrita na nova Doutrina é o "crescimento da utilização, por certos Estados e organizações, das tecnologias de informação para fins político-militares, inclusive para levar a cabo ações que contradizem o Direito Internacional, que visam minar a soberania, a estabilidade política e social, a integridade territorial da Federação da Rússia e dos seus aliados".
A Doutrina reconhece que "permanece alto o nível da dependência da indústria russa das tecnologias estrangeiras de informação no que toca aos componentes eletrônicos, ao software, ao equipamento digital e aos meios de comunicação". Tudo isso "faz com que o desenvolvimento socioeconômico da Federação da Rússia esteja dependente dos interesses geopolíticos de países estrangeiros".
Esta dependência precisa ser liquidada, destaca o documento em outra seção. Para isso, será preciso criar, desenvolver e implantar inovações e produtos inovadores russos.
"A divisão dos recursos que existe atualmente entre os países, que são necessários para garantir o funcionamento seguro e sustentável da Internet, não permite realizar uma gestão conjunta dos recursos justa, baseada na confiança".
As principais medidas que visam se opor às ameaças listadas são a prevenção de uso das tecnologias de informação para "propaganda da ideologia extremista, divulgação de ideias de xenofobia e exclusividade nacional com o objetivo de minar a soberania, a estabilidade política e social, de mudar o regime constitucional pela força e de violar a integridade territorial da Federação da Rússia".
O segmento russo da Internet, por sua parte, deverá ser protegido por meio da criação de um sistema nacional de gestão desta rede.
Outro parágrafo fala sobre uma melhor proteção das "infraestruturas informacionais críticas", o que resultará também no aumento da segurança dos cidadãos e territórios.
A Doutrina é adotada menos de um mês depois da aprovação pelo Parlamento Europeu de um projeto de resolução que compara mídias russas como a Sputnik e o canal de televisão RT com a propaganda do grupo terrorista Daesh, que é proibido na Rússia.
