Projeto de lei dos EUA propõe adoção de sanções por investimento na Rússia

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Projeto de lei sobre sanções contra a Rússia, apresentado por um grupo de senadores dos EUA, contempla a adoção de sanções contra pessoas físicas e jurídicas por investimento no setor de exploração de recursos minerais, oleodutos e projetos nucleares civis na Rússia.

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Além disso, as sanções serão adotadas contra a compra ou venda de ativos da dívida soberana da Rússia e participação em projetos de privatização na Rússia.

Estas sanções também poderão ser adotadas também contra cidadãos e empresas de outros países. O atual presidente Barack Obama era contrário à aprovação das sanções no congresso, para não perder a iniciativa da Casa Branca em questões relativas à medidas de retaliação. O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, defendeu a cooperação com a Rússia. 

Para se tronar lei, o projeto deverá ser aprovado pelas duas câmaras do congresso e assinado pelo presidente.

Grande parte das sanções podem ser aplicadas de acordo com a avaliação do presidente. Os autores do projeto de lei, entretanto, não excluem ações unilaterais do senado, se o presidente Trump decidir não seguir as indicações do projeto. As sanções também atribuem caráter de lei para uma série de decretos executivos do presidente Obama, referentes às sanções contra a Rússia. No caso do projeto de lei ser aprovado, isso tornará problemática a revogação das medidas pelo futuro presidente. 

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Além disso, o projeto prevê uma dotação de 25 milhões de dólares norte-americanos para realizar uma investigação da “agressão russa”, que deverá ser conduzida pelo governo dos EUA. As sanções devem afetar pessoas físicas, consideradas pelo senado como responsáveis por ciberataques contra os Estados Unidos, bem como pelas ações da Rússia na Ucrânia e Crimeia. 

Em 6 de janeiro, CIA, FBI e NSA publicaram um relatório, no qual mais uma vez acusaram a Rússia de “interferir nas eleições americanas”, mas sem apresentar provas, alegando a confidencialidade dos documentos da inteligência. O relatório apresentou como fundamento dessa tese fontes na TV russa e textos em redes sociais. Praticamente a metade do relatório era dedicada à emissora RT e à agência Sputnik.

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