Opinião: esboço da Constituição síria atende realmente aos anseios da oposição e do povo

As negociações de paz que decorreram na capital cazaque, Astana, nos finais de janeiro, se destacaram por algo sem precedentes — a apresentação aos grupos opositores sírios de um projeto de Constituição elaborado pela parte russa, sendo que o conflito já se arrasta por quase 6 anos.

Para muitos, foi um sinal positivo para uma provável saída do impasse, tanto mais que foi em grande parte graças à mediação russa que as partes em conflito acordaram em se sentar à mesa das negociações.

Vale destacar que o chefe da delegação russa a Astana, Aleksandr Lavrentyev, frisou que a Rússia não está intervindo no debate da Constituição, se limitando a apresentar um projeto à oposição para simplesmente acelerar o processo de paz.

Porém, alguns entenderam o projeto como "mais uma tentativa de ingerência aos assuntos internos sírios".

Em respeito a esse assunto, a Sputnik Brasil falou com o ex-embaixador brasileiro no Paraguai, China e Japão e atual presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, Luiz Augusto Castro Neves, que, apesar de reconhecer o esforço benéfico da Rússia, se mostrou bem cético:

"As constituições normalmente são feitas por constituintes. Constituintes que são eleitos pelo próprio povo interessado. Às vezes, por mais bem feitas que as constituições sejam, torna-se difícil colocá-la em vigor para um país que não participou da sua elaboração ou participou muito limitadamente", frisou o diplomata, afirmando que esta iniciativa de apresentar à Síria um esboço da sua própria "Carta Magna" é bem questionada, embora vise construir uma sociedade baseada em princípios mais democráticos e plurais.

"Instituições e democracias não se exportam", assinala o ex-embaixador. "Bom exemplo disso foi a tentativa de transformar a Primavera Árabe em uma efetiva primavera. Os movimentos […] dificilmente deram certo e na verdade serviram muito mais para desestabilizar a região", acrescentou ele, falando da Síria, Iraque, Líbia e Egito.

Contudo, Luiz Augusto Castro Neves afirma que o esforço russo "deve ser uma contribuição relevante" para conter a calamidade que está vigente na Síria, mas uma condição importante é que ela "seja aceita pelo povo sírio".

"Como toda a Constituição, o projeto é sempre uma expressão de aspirações, genéricas e grandes, que falem em pluralismo, autodeterminação, reconheçam os direitos das minorias, estabeleçam que o Presidente da República possa ser eleito no máximo duas vezes", continuou o diplomata, resumindo que qualquer documento deste tipo apresenta uma série de mecanismos parecidos, mas "o importante não é o mecanismo em si", mas o fato da Constituição "representar os anseios da população" que será a ela sujeita.

As constituições não costumam ser importadas, exceto casos muito raros, realça o diplomata, relembrando a história da Áustria após a Segunda Guerra Mundial, quando o documento principal da República foi elaborado através de um Tratado de Estado que contou com a participação das potências vencedoras da guerra, enquanto a própria Áustria ficou neutra.

"Não tem dúvida alguma que o papel das grandes potências é fundamental e a Rússia tem tido um papel importante no Oriente Médio e na Síria em particular, mas é fundamental que haja um cooptação do povo sírio como um todo, inclusive diversas facções, grupos étnicos e religiosos", resumiu Luiz Augusto Castro Neves.

Outro especialista, Sheik Jihad Hammadeh, presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica, também comentou as propostas apresentadas tanto à oposição síria como ao governo, assinalando a importância de que todas as partes negociantes façam suas propostas, suas contribuições ao processo de paz, "até chegar a um consenso".

"Das coisas que me chamam atenção é o tempo do mandato tanto do chefe executivo como o do parlamento. O executivo está com sete anos e o parlamento tem mandato menor. Além disso, [acho que vale ressaltar] o aumento do poder da autoridade do parlamento legislativo", disse o especialista, afirmando que, segundo o esboço, é reduzida a concentração do poder em mãos do executivo, ou seja, em mãos de uma pessoa só, o que "realmente atende aos anseios da oposição e do povo."

Sheik Jihad Hammadeh ressaltou que há uma disposição sem precedentes no documento — a que trata da ausência de ideologia oficial, qualquer que ela seja, sendo que a Síria é um país muçulmano com a religião islâmica como predominante.

"Tem que ver se o povo vai aceitar isso ou não. São somente sugestões, pequenas, sim, mas aquelas que influenciam muito, como, por exemplo, tirar a palavra ‘árabe' do nome da República", continua o analista.

Contudo, Sheik Jihad Hammadeh assinala que "certamente haverá uma contrapartida, outras sugestões, tanto de um lado como do outro", mas a parte positiva é que as partes "estejam se sentando e dialogando".

Em conclusão, o entrevistado da Sputnik Brasil expressou sua opinião quanto à crítica dirigida contra a Rússia em relação ao projeto.

"Em princípio, para a população certamente é uma ingerência que está vindo de fora. Acredito que essa visão pode ser amenizada se for participar um outro país que seja islâmico, como a Turquia, por exemplo. Se ela tiver participação e contribuição nisso, seria muito mais fácil [para a Constituição] de ser aceita, digerida e vista de forma positiva", concluiu Sheik Jihad Hammadeh, assinalando que isso não descarta a participação russa e qualquer contribuição, nesta etapa, seria benéfica para o processo de paz.