Neste evento, que conta com a participação de policiais brasileiros e do exterior, como Armando Ferreira, de Portugal, e Jason Smith, dos Estados Unidos, estão sendo debatidos diversos temas voltados para otimização da Segurança Pública no Brasil, tomando por base o que deu certo, em termos de estratégia, em outros países.
"Estamos buscando um modelo de modernização de segurança pública. É um sentimento da população em geral. Nós estamos inseguros. Cada vez mais, nós estamos nos trancando em nossas residências e os bandidos estão ficando do lado de fora. A gente vê essa impunidade em todo local. A ideia da Central Brasileira de Sindicatos é reunir todos os funcionários da Segurança Pública e trazer alguns debatedores que tenham algum conhecimento técnico apurado na área para que a gente possa, ao final, redigir um texto e um documento que seriam os primeiros passos para a modernização da segurança pública”, afirma Werneck, para quem a polícia brasileira tem de atualizar seus métodos de atuação, tomando por base modelos do exterior.
"Temos índices estatísticos provando que o modelo brasileiro está falido e de que há um caos no setor. Chegamos ao ponto de ter, de 2004 a 2007, muito mais homicídios do que nos 12 maiores conflitos armados do mundo. Foram 192 mil homicídios no Brasil contra 169 mil nestes conflitos pelo mundo no mesmo período. Não adianta querer fazer puxadinho e querer resolver a segurança pública daqui com jeitinho brasileiro. Temos que pegar os modelos de combate à criminalidade que deram certo no mundo e importá-los para cá", analisa o vice-presidente da CSB.
Na opinião do especialista, o excesso de burocracia contribui para a ineficiência da segurança pública. Na visão de Werneck, é preciso que se dê eficiência ao procedimento investigativo policial e desburocratizar os procedimentos para agir com mais eficiência junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Segundo ele, a partir daí, a população vai perceber a evolução de um ciclo vicioso atual para um futuro processo virtuoso.
"Vou citar um exemplo de como se combate a criminalidade com eficiência no mundo, particularmente nos Estados Unidos: William Bratton, braço direito do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani (1º de dezembro de 1994 a 31 de dezembro de 2001), resolveu o problema da criminalidade numa cidade muito violenta, adotando a Teoria das Janelas Quebradas que, aqui no Brasil, ficou conhecida como Tolerância Zero. Além de combater os criminosos, Rudolph Giuliani renovou a polícia, demitindo os policiais corruptos e contratando pessoas honestas."
O especialista explica o conceito, trazendo para a realidade brasileira.
"O que seria a Teoria das Janelas Quebradas no Brasil? Imagine um caminhão cheio de carga tombado na via pública. Ele é imediatamente saqueado quando o certo é socorrer as pessoas que estavam no caminhão, proteger a carga e não permitir que os saques aconteçam. A partir do momento em que a polícia age corretamente e cumpre o seu dever, ela impede a ocorrência de novas janelas quebradas, ou seja, impede a vulnerabilidade."
Na visão do presidente do Sindicato Nacional da Polícia de Portugal, Armando Ferreira, o Brasil deveria unificar o controle das polícias não só para facilitar o planejamento, como também as operações. Para ele, por suas dimensões continentais, torna-se necessário reformular o sistema de segurança.
"Em Portugal, assim como em outros países da Europa, as polícias estão sob controle do governo central e não de estados ou regiões. Para mim, faz alguma confusão verificar que num país como o Brasil as polícias trabalham como se fossem 'sherifados', ou seja, cada estado tem sua polícia e seu comandante. Isso não é bom para a segurança pública, pois cada estado tem uma forma de funcionar diferente, enquanto os bandidos funcionam todos da mesma forma", analisa Ferreira.
Quanto ao fato de que a alegada descriminalização das drogas em Portugal reduziu os índices de violência, o especialista explica que não é bem assim. Segundo ele, a orientação da segurança pública em Portugal é não criminalizar o usuário, mas sim o traficante. Ainda assim, isso não significa fazer vista grossa para o consumo. Ferreira explica que, se um usuário for pego com uma quantidade de droga para uso próprio, ele não vai preso.
"Ainda assim, a pessoa é sujeita a uma multa e tem que comparecer ao Instituto da Droga e da Toxicodependência onde tem que fazer consultas de reabilitação e frequentar uma formação que, sob pena de faltar ou não quiser frequentar o curso, voltar a ser penalizado e até levado à Justiça. A ideia da descriminalização da droga em Portugal é um pouco falaciosa", conclui.
